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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.488,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

LUANA DARABAS MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:54

Decisão interlocutória

09/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:32

Juntada de Petição

08/05/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/03/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 17:20

Despacho

11/03/2024, 17:20

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 12:54

09/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:54

Decisão interlocutória

09/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:32

Juntada de Petição

08/05/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/03/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 17:20

Despacho

11/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

11/03/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 18:07

Despacho

28/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/07/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

22/05/2023, 11:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUANA DARABAS MATIAS)

22/05/2023, 11:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

18/05/2023, 08:40

Despacho

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

19/02/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: LUANA DARABAS MATIAS EDITAL Nº 310028888970 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUANA DARABAS MATIAS, cpf: 07778046970. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1127-2017. Valor do Débito: 1.488,51. Data do Cálculo: 03/05/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905491-77.2018.8.24.0069/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 17:39

Expedição de Edital - citação

08/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2022, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2022, 23:59

Determinada a citação

18/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/02/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

26/11/2021, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

19/07/2021, 12:39

Expedição de mandado - SMOCEMAN

15/07/2021, 00:06

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/11/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/11/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/11/2020, 02:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/11/2020, 02:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2020, 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/11/2020, 14:54

Certidão emitida - CERTIFICO que, tendo em vista que até a presente não há informação nos autos acerca do cumprimento do mandado, solicitei à Central de Mandados a devida providência.

03/09/2020, 18:18

Transferência de Processo - Saída

26/02/2020, 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 04:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007635-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2020 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

16/10/2019, 16:18

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

29/07/2019, 16:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/07/2019, 04:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2019, 17:50

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

25/06/2019, 17:46

Certidão emitida - CERTIFICO, que, nos termos da Lei nº 11.419/06, decorreu o prazo de dez dias para que as notificações realizadas eletronicamente fossem lidas. Assim, ante a presunção de intimação, pela inércia, esgotou-se o prazo para eventual requerimento ou recurso. O referido é verdade e dou fé.

21/05/2019, 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2018, 19:41

Juntada

09/11/2018, 19:41

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913365548TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP Destinatário : Luana Darabas Matias

06/11/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/10/2018, 07:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018, 20:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

10/10/2018, 17:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/10/2018, 17:10

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2018, 17:10

Declarada decadência ou prescrição - 1) Reconheço de ofício a prescrição da pretensão de execução da(s) dívida(s) de IPTU relacionada(s) na(s) CDA('s) 1127, com vencimento em 12/03/2013, e julgo parcialmente extinta a execução fiscal, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso II do CPC e Súmula 409 do STJ.2) Retifiquei o valor da causa, descontando o numerário referente aos créditos tributários prescritos, passando a constar R$ 1.488,51.3) Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF.4) Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC).

10/10/2018, 17:10

Conclusos para despacho

03/05/2018, 15:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/05/2018, 15:32

Juntada

03/05/2018, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 17:46

SENTENÇA

•10/10/2018, 17:10