Execução Fiscal 0900169-13.2017.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.727,56

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

DOMINGOS GIRARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/01/2026, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2026

01/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 17:11

Expedição de Edital - intimação

30/09/2025, 17:11

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/03/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/03/2025, 15:58

Despacho

28/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 17:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/01/2025, 01:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/01/2025, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 18/12/2024

18/12/2024, 17:02

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/01/2026, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2026

01/10/2025, 02:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 17:11

Expedição de Edital - intimação

30/09/2025, 17:11

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/03/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/03/2025, 15:58

Despacho

28/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 17:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/01/2025, 01:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/01/2025, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 18/12/2024

18/12/2024, 17:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/12/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025

12/09/2024, 02:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

11/09/2024, 16:43

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

23/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 21:38

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/05/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:16

Despacho

30/08/2023, 19:16

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/07/2023, 15:39

Juntada de Petição

04/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 21:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 21:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

22/05/2023, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOMINGOS GIRARDI)

22/05/2023, 11:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

17/05/2023, 21:47

Despacho

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

19/02/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/11/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DOMINGOS GIRARDI EDITAL Nº 310028889389 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DOMINGOS GIRARDI, cpf: 63637162920, Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 169 a 171-2016. Valor do Débito: 4.727,56. Data do Cálculo: 06/02/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900169-13.2017.8.24.0069/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 17:39

Expedição de Edital - citação

08/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/04/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 23:59

Determinada a citação

21/03/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 18:18

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

27/10/2021, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

21/06/2021, 13:36

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/06/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/12/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 07:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 07:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2020, 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

26/11/2020, 16:40

Certidão emitida - CERTIFICO que, tendo em vista que até a presente não há informação nos autos acerca do cumprimento do mandado retro, solicitei à Central de Mandados a devida providência.

02/09/2020, 16:47

Transferência de Processo - Saída

26/02/2020, 11:28

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007047-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

24/09/2019, 17:02

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.19.10011290-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/08/2019 14:31

22/08/2019, 14:38

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

28/06/2019, 16:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/05/2019, 11:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2019, 13:07

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

29/04/2019, 13:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/04/2019, 16:20

Juntada

12/04/2019, 16:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993966889TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Domingos Girardi

10/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

02/04/2019, 15:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:55

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios.Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa.Intime-se a exequente para que informe quanto ao protesto da CDA, conforme o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 9.492/97, com redação dada pela Lei 12.767/2012. Cumpra-se.

06/02/2017, 15:58

Conclusos para despacho

06/02/2017, 14:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/02/2017, 14:21

Juntada

06/02/2017, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 13:06

DESPACHO

•06/02/2017, 15:58