Execução Fiscal 5008796-60.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.235,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

LISSIA SANDER RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES

OAB/SC 041629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

31/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/03/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 17:32

Juntado(a)

07/03/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/12/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/11/2024, 13:23

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:11

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

31/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/03/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 14:27

07/03/2025, 17:32

Juntado(a)

07/03/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/12/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/11/2024, 13:23

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:11

Juntada de Petição

19/08/2024, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

16/08/2024, 14:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 97 - Expedição de ofício - 29/07/2024 17:14:55

16/08/2024, 14:01

Juntada de Petição

16/08/2024, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 04/08/2024

04/08/2024, 06:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

29/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2024, 17:15

Expedição de ofício

29/07/2024, 17:14

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/07/2024, 17:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/07/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:27

Despacho

19/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/11/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/11/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:07

Despacho

10/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 396,95

10/07/2023, 10:46

Expedição de Alvará

06/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 39,35

22/06/2023, 10:49

Expedição de Alvará

20/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/05/2023, 23:59

Despacho

02/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:52

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:06

Despacho

06/03/2023, 14:06

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/02/2023, 23:59

Despacho

10/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/02/2023, 14:14

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/12/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:23

Despacho

12/12/2022, 16:23

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027262950. Valor transferido: R$ 415,83

30/11/2022, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

26/11/2022, 03:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LISSIA SANDER RAMOS)

26/11/2022, 03:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/11/2022, 02:58

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

22/11/2022, 16:43

Decisão interlocutória

20/09/2022, 13:19

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2022, 13:42

Despacho

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:01:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

09/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: LISSIA SANDER RAMOS EDITAL Nº 310026709540 JUIZ DO PROCESSO: HELOISA BEIRITH FERNANDES - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): LISSIA SANDER RAMOS,CPF: 726.170.989-15 Certidão de Dívida Ativa n. 679\2021. Valor do Débito: 1.235,31. Data do Valor da Ação:08-04-2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008796-60.2021.8.24.0018/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 22:44

Juntada de certidão

08/06/2022, 22:44

Expedição de Edital

08/06/2022, 22:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

21/12/2021, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

10/12/2021, 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 15:03

Relatório de pesquisa de endereço

09/12/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 10:31

Juntada de certidão

09/12/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021, 16:37

Despacho

29/11/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 15:26

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 13:31

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2021, 18:13

Determinada a citação

09/04/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 14:59