Execução Fiscal 5005043-95.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.664,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

JOVANI RANSOLIN

CNPJ

Reu

JOVANI RANSOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2025, 08:39

Expedição de ofício

29/08/2025, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025

27/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025

26/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025

22/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

22/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/08/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/08/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/07/2025, 13:01

Juntada de Petição

25/07/2025, 13:56

Todas as movimentações(122)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2025, 08:39

Expedição de ofício

29/08/2025, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:37

27/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025

26/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025

22/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

22/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/08/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/08/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/07/2025, 13:01

Juntada de Petição

25/07/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/06/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:37

Despacho

13/05/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/04/2025, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/10/2024, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/09/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/09/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 13/09/2024

13/09/2024, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

09/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2024, 20:48

Expedição de ofício

06/09/2024, 20:48

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/09/2024, 20:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/09/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 11:17

Decisão interlocutória

04/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

25/07/2024, 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/05/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 07:38

Despacho

25/03/2024, 07:38

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2024, 21:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVANI RANSOLIN)

11/03/2024, 21:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVANI RANSOLIN)

11/03/2024, 21:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2024, 21:31

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/03/2024, 17:06

Decisão interlocutória

27/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2023, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 02/06/2023

02/06/2023, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

09/01/2023, 15:52

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/12/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2022, 17:13

Despacho

16/12/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 15:00

Conclusos para despacho

16/12/2022, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/12/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2022, 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2022, 13:15

Despacho

29/11/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:33

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

24/11/2022, 21:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVANI RANSOLIN)

24/11/2022, 21:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVANI RANSOLIN)

24/11/2022, 21:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/11/2022, 21:44

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

22/11/2022, 13:51

Decisão interlocutória

19/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVANI RANSOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2022, 14:41

Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022, 13:42

Despacho

13/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:01:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

09/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JOVANI RANSOLIN EDITAL Nº 310026726910 JUIZ DO PROCESSO: HELOISA BEIRITH FERNANDES - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): JOVANI RANSOLIN,CNPJ: 00.703.699/0001-56 Certidão de Dívida Ativa n. 11369\2020. Valor do Débito: 2.664,67. Data do Valor da Ação: 04-03-2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005043-95.2021.8.24.0018/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 22:52

Expedição de Edital

08/06/2022, 22:52

Juntada de certidão

08/06/2022, 22:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

21/12/2021, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

10/12/2021, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/12/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2021, 12:12

Relatório de pesquisa de endereço

09/12/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 10:16

Juntada de certidão

09/12/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2021, 18:49

Despacho

30/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 15:39

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/11/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/11/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

02/07/2021, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2021, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

22/04/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

02/04/2021, 07:23

Determinada a citação

31/03/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 13:48

Juntada de Petição

29/03/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 23:59

Despacho

09/03/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 09:49