Execução Fiscal 0303518-03.2015.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0303518-03.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

29/08/2022, 14:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022 Prazo do edital: 25/07/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022

09/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: FRANCIELI FERNANDES VIEIRA EDITAL Nº 310026798365 JUIZ DO PROCESSO: HELOISA BEIRITH FERNANDES - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): FRANCIELI FERNANDES VIEIRA,CNPJ: 10.400.223/0001-08 Parte Conclusiva da Sentença: "(...)Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 485, VIII, e no art. 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, c/c o art. 26 da Lei nº 6.830/1980.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303518-03.2015.8.24.0018/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 23:05

Juntada de certidão

08/06/2022, 23:05

Expedição de Edital

08/06/2022, 23:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

31/12/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/12/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/12/2021, 13:53

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 12:32

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 17:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

Juntada de certidão

Expedição de Edital

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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