Usucapião 0302171-05.2016.8.24.0048 - TJSC

Usucapião 0302171-05.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0302171-05.2016.8.24.0048/SC AUTOR: GILBERTO NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ALCIR LEONARDO RECH ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB SC034923) AUTOR: TIBERIO DE ASSIS PASQUALI ADVOGADO(A): LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA (OAB MS026364) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA PASQUALI (OAB PR101379) AUTOR: RITA DE CACIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: ANDRESSA NATALI ALEXANDRE ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: MARIA IRACI SANTANA DA MAIA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ISOLETE DE FREITAS DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SANDRA MARIA DA MAIA NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEBSON GEASIM DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDETE DAS NEVES MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: GEASIM MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: INDIAMARA GONCALVES DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: SIDNEY JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SIDICLEIA APARECIDA DA MAIA SOUZA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEIDE NATALI NEVES ALEXANDRE (Curador) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/05/2026, 00:00

Petição

29/01/2026, 15:43

Petição

29/01/2026, 15:43

Publicação

10/12/2025, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0302171-05.2016.8.24.0048/SC AUTOR: GILBERTO NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ALCIR LEONARDO RECH ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB SC034923) AUTOR: TIBERIO DE ASSIS PASQUALI ADVOGADO(A): LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA (OAB MS026364) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA PASQUALI (OAB PR101379) AUTOR: RITA DE CACIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: ANDRESSA NATALI ALEXANDRE ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: MARIA IRACI SANTANA DA MAIA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ISOLETE DE FREITAS DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SANDRA MARIA DA MAIA NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEBSON GEASIM DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDETE DAS NEVES MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: GEASIM MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: INDIAMARA GONCALVES DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: SIDNEY JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SIDICLEIA APARECIDA DA MAIA SOUZA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEIDE NATALI NEVES ALEXANDRE (Curador) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) SENTENÇA Arca a parte desistente com as custas processuais proporcionais.

Petição

08/12/2025, 10:49

Petição

08/12/2025, 09:47

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Desistência

05/12/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 16:44

Petição

02/12/2025, 11:36

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0302171-05.2016.8.24.0048/SC AUTOR: GILBERTO NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ALCIR LEONARDO RECH ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB SC034923) AUTOR: TIBERIO DE ASSIS PASQUALI ADVOGADO(A): LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA (OAB MS026364) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA PASQUALI (OAB PR101379) AUTOR: RITA DE CACIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: ANDRESSA NATALI ALEXANDRE ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: MARIA IRACI SANTANA DA MAIA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ISOLETE DE FREITAS DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SANDRA MARIA DA MAIA NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEBSON GEASIM DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDETE DAS NEVES MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: GEASIM MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: INDIAMARA GONCALVES DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: SIDNEY JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SIDICLEIA APARECIDA DA MAIA SOUZA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEIDE NATALI NEVES ALEXANDRE (Curador) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) SENTENÇA Arca a parte desistente com as custas processuais proporcionais.

09/12/2025, 00:00

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0302171-05.2016.8.24.0048/SC AUTOR: GILBERTO NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ALCIR LEONARDO RECH ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB SC034923) AUTOR: TIBERIO DE ASSIS PASQUALI ADVOGADO(A): LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA (OAB MS026364) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA PASQUALI (OAB PR101379) AUTOR: RITA DE CACIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: ANDRESSA NATALI ALEXANDRE ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: MARIA IRACI SANTANA DA MAIA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ISOLETE DE FREITAS DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SANDRA MARIA DA MAIA NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEBSON GEASIM DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLAUDETE DAS NEVES MELLO ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: GEASIM MANOEL DAS NEVES ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: INDIAMARA GONCALVES DAS NEVES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AUTOR: SIDNEY JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: SIDICLEIA APARECIDA DA MAIA SOUZA ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: CLEIDE NATALI NEVES ALEXANDRE (Curador) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem - o processo tramita desde 2016. 1. Em resumo, Geasim Manoel das Neves, Maria Iraci Santana da Maia, Cláudio Geasim Manoel das Neves casado com Isolete de Freitas das Neves, Sandra Maria da Maia Nunes casado com Gilberto Nunes, Paulo Sergio Ferreira de Mello casado com Claudete das Neves Mello, Clebson Geasim das Neves casado com Indiamara Gonçaves das Neves, Sidney José de Souza casado com Sidicleia Aparecida da Maia Souza, Claudinete das Neves Crispim casada com José Ocimar Crispim e Antônio Alexandre casado com Cleide Natali Neves Alexandre ingressaram com Ação de Usucapião Ordinário objetivando usucapir 11 lotes situados no bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta Comarca. 1.1 as áreas foram indivudualizadas da seguinte forma (evento 1.9): 2. Em evento 65, a parte autora informou que Claudete das Neves Mello vendeu a sua parte do imóvel para Rita de Cacia da Silva Teixeira, em 2020 (contrato - evento 65.4). Sucessão deferida em evento 70. 2.1. Em evento 154, a parte autora informou que Geasim Manoel das Neves vendeu o lote de n° 03 para Adressa Natali Alexandre, em 2021 (contrato - evento 154.2, fl. 2-4). Sucessão deferida em evento 157. 2.2. Em evento 154, a parte autora informou que Geasim Manoel das Neves vendeu o lote de n° 11 para Adilson Fernando linhares e posteriormente para Venilson Paulino de Sena e Aparecida Alves de Lima, em 2016 e 2022 (contratos referente a 270,00m2 - evento 175.6). 2.3. Em evento 202, a parte autora informou que Claudinete das Neves Crispim e José Ocimar Crispim venderam o lote n° 6 para Rafael Herculano Kunzler, em 2021. Posteriormente, houve a venda para Tibeiro de Assis Pasquali, em 2022 (contratos - eventos 202.5 e 202.6); 2.4. Em evento 203, a parte autora informou que Clebson Geasim das Neves e Indamara Gonçalves das Neves venderam o lote n° 10 para Junior Ferreira da Rocha. Posteriormente, houve a venda para Alcir Leonarordo Rech, em 2015 (contratos - eventos 203.4 e 203.5); e 2.5. Em evento 382, a parte autora informou que Rita de Cácia da Silva Teixeira Bieging e Alercio Bieging venderam o lote de n°. 08 para Raquel Narciso Pereira, em (contrato - evento 382.5). Para auxiliar no posterior julgamento da demanda, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar novamente todos os documentos que comprovem o exercício da posse1 (comprovantes de energia, água, internet, tributos, benfeitoras, etc) de forma individual relacionado a cada uma das unidades (documento único para cada uma delas) em nome próprio e dos antigos possuidores; b) 3 (três) declarações de testemunhas para cada um dos possuidores atestando de forma pormenorizada as informações sobre a posse; Veja-se que foi apresentada apenas declaração de testemunhas de Geasim Manoel das Neves (evento 35.69); c) manifestar-se sobre a manutenção da legitimidade ativa de Clebson Geasim das Neves e Indamara Gonçalves das Neves, eis que venderam sua gleba de terras. Ou seja, tratam-se atualmente de antigos possuidores. d) apresentar o levantamento planimétrico, memorial descritivo e ART atualizados das áreas ocupadas por Geasim Manoel, Venilson Paulino e Aparecida Alves, tendo em vista que houve divisão do lote de n. 10; e) certidões atualizadas (30 dias) de (in)existência de registro de imóveis nesta Comarca, 1° e 2° Ofícios de Itajaí/SC. 3. Por fim, retornem conclusos para adequação, análise de requerimentos pendentes e prosseguimento do feito. 1. Poderá apresentar documentos complementares que ainda não foram juntados.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRESSA NATALI ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): Gilberto Domingos Reis (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE DE SOUZA DA CONCEICAO REIS (OAB SC044541) APELANTE: SANDRA MARIA DA MAIA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: MARIA IRACI SANTANA DA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: SIDICLEIA APARECIDA DA MAIA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: GILBERTO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: GEASIM MANOEL DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): Gilberto Domingos Reis (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE DE SOUZA DA CONCEICAO REIS (OAB SC044541) APELANTE: CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: CLAUDETE DAS NEVES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: ALCIR LEONARDO RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB SC034923) APELANTE: SIDNEY JOSE DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: RITA DE CACIA DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): Gilberto Domingos Reis (OAB SC029209) APELANTE: ISOLETE DE FREITAS DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) INTERESSADO: TIBERIO DE ASSIS PASQUALI (AUTOR) INTERESSADO: MARIA CAROLINA ANASTÁCIO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA TEREZA REIS MELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: OSLIN LEONARDO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: INDIAMARA GONCALVES DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA INTERESSADO: TEREZINHA SERAFIM DA CUNHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CLEIDE NATALI NEVES ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS INTERESSADO: CLEBSON GEASIM DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302171-05.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

19/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(11)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição

Todas as movimentações(274)