Procedimento Comum Cível 0324867-94.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 742,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO DA ROCHA MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 09:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

13/06/2024, 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

13/06/2024, 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ FERNANDO DA ROCHA MARIANO

13/06/2024, 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Custas Satisfeitas - 30/11/2022 13:49:03)

13/06/2024, 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 137 - Custas Satisfeitas - 30/11/2022 13:49:03)

13/06/2024, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

11/06/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 18:12

Homologada a Transação

17/05/2024, 18:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:05

Processo Reativado por decisão judicial

05/03/2024, 18:04

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 09:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

13/06/2024, 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

13/06/2024, 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ FERNANDO DA ROCHA MARIANO

13/06/2024, 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Custas Satisfeitas - 30/11/2022 13:49:03)

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 18:12

SENTENÇA

•04/10/2022, 16:17

13/06/2024, 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 137 - Custas Satisfeitas - 30/11/2022 13:49:03)

13/06/2024, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

11/06/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 18:12

Homologada a Transação

17/05/2024, 18:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:05

Processo Reativado por decisão judicial

05/03/2024, 18:04

Juntada de Petição

04/03/2024, 12:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

25/05/2023, 11:32

Baixa Definitiva

09/12/2022, 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04FP

30/11/2022, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04FP -> JVECONT

21/11/2022, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/11/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/10/2022, 16:56

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/09/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 10:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/06/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA RÉU: LUIZ FERNANDO DA ROCHA MARIANO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ FERNANDO DA ROCHA MARIANO, CPF: 19442536885. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 20 (vinte) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0324867-94.2018.8.24.0038/SC

10/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 14:34

Expedição de Edital - citação

09/06/2022, 14:34

Decisão interlocutória

07/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 16:09

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/05/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/05/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/04/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

15/03/2022, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO

14/02/2022, 15:29

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

14/02/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/02/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/01/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2842163, Subguia 1581214 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,18

24/01/2022, 16:20

Juntada de certidão

20/01/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2842163, Subguia 1581214

17/01/2022, 11:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2842163, Subguia 1568935

17/01/2022, 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2842163, Subguia 1568935

10/01/2022, 12:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2842163, Subguia 1559085

03/01/2022, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2842163, Subguia 1559085

20/12/2021, 11:29

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 2842163 - R$ 30,10

20/12/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/12/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/12/2021, 11:28

Relatório de pesquisa de endereço

13/12/2021, 00:34

Juntada de certidão

13/12/2021, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 00:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:06:06). Refer. Evento 76

11/12/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:06:06). Refer. Evento 77

11/12/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/11/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

30/10/2021, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

03/08/2021, 14:21

Expedição de mandado - JVECEMAN

03/08/2021, 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1892650, Subguia 1123150 - Boleto pago (1/1) - R$ 71,01

14/07/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/07/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/07/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 20:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1892650, Subguia 1123150

02/07/2021, 13:35

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 1892650 - R$ 71,01

02/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/07/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

10/06/2021, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

09/06/2021, 16:08

Expedição de mandado - JVECEMAN

09/06/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/04/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/04/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1439447, Subguia 848175 - Boleto pago (1/1) - R$ 76,30

01/04/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1439447, Subguia 848175

30/03/2021, 16:15

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 1439447 - R$ 76,30

30/03/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 20:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

22/10/2020, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

23/09/2020, 14:32

Expedição de mandado - JVECEMAN

23/09/2020, 10:20

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 60,07

16/09/2020, 08:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/09/2020, 13:02

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 707.774 - R$ 57,07

14/09/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/09/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

06/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 16:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/04/2020, 16:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 05:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/01/2020, 08:41

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR831264738TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Fernando da Rocha Mariano

03/01/2020, 08:41

Juntada

03/01/2020, 08:41

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

25/11/2019, 16:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/11/2019 através da guia nº 038.3256433-34 no valor de 24,07

13/11/2019, 20:35

Juntada

13/11/2019, 20:35

Juntada

07/11/2019, 16:37

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10258621-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/11/2019 14:22

06/11/2019, 14:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/11/2019, 22:59

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070538675TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Fernando da Rocha Mariano

04/11/2019, 22:59

Juntada

04/11/2019, 22:59

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

27/09/2019, 16:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/09/2019 através da guia nº 038.3247101-78 no valor de 24,07

06/09/2019, 20:43

Juntada

06/09/2019, 20:43

Juntada

02/09/2019, 13:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10197577-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/08/2019 16:18

26/08/2019, 19:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2019, 03:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762096215TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Fernando da Rocha Mariano

22/08/2019, 03:24

Juntada

22/08/2019, 03:24

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

14/08/2019, 16:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/08/2019 através da guia nº 038.3244192-44 no valor de 24.07

13/08/2019, 20:58

Juntada

13/08/2019, 20:58

Juntada

05/08/2019, 16:07

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10166299-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/07/2019 17:19

22/07/2019, 20:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/01/2019, 03:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913277361TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Carta Inicial de Citação Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Fernando da Rocha Mariano

11/01/2019, 03:25

Juntada

11/01/2019, 03:25

Expedido ofício - SAJ - DTR - Carta Inicial de Citação Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

10/12/2018, 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com a Portaria nº 10/2018, fica a parte ré citada para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Conforme disposto no mencionado diploma legal, não será designado neste momento audiência de conciliação que trata o art. 334 do CPC, até porque eventual negociação pode ser realizada administrativamente.

10/12/2018, 15:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/11/2018 através da guia nº 038.3210127-98 no valor de 158,52

23/11/2018, 11:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/11/2018, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 15:40