Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021370-36.2007.8.24.0005/SC
EXECUTADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA
ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678)
ADVOGADO(A): ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB PR026225)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o efeito suspensivo atribuído aos embargos à execução interpostos pela parte executada, aguarde-se o julgamento do referido incidente para prosseguimento deste feito.
Florianópolis (SC), data registrada no sistema.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021370-36.2007.8.24.0005/SC
EXECUTADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA
ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678)
ADVOGADO(A): ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB PR026225)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o efeito suspensivo atribuído aos embargos à execução interpostos pela parte executada, aguarde-se o julgamento do referido incidente para prosseguimento deste feito.
Florianópolis (SC), data registrada no sistema.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 08:01
Expedida/certificada
22/09/2025, 08:01
Outras Decisões
22/09/2025, 08:01
Petição
16/06/2025, 15:52
Petição
09/05/2025, 09:40
Confirmada
04/05/2025, 00:21
Expedida/certificada
24/04/2025, 15:25
Ato ordinatório
24/04/2025, 15:25
Petição
17/04/2025, 14:30
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 05:36
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:04
Petição
25/11/2024, 21:28
Comunicação eletrônica
19/11/2024, 13:44
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Confirmada
01/11/2024, 00:02
Expedida/certificada
22/10/2024, 11:22
Ato ordinatório
22/10/2024, 11:22
Expedida/Certificada
08/10/2024, 10:34
Recebimento
08/10/2024, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM
APELADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) ADVOGADO(A): ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB PR026225) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: RIO\'S CAPITALIZACAO S.A. ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0021370-36.2007.8.24.0005/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
19/08/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
08/07/2024, 19:57
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2024, 17:48
Redistribuição (incompetência; sorteio)
10/06/2024, 19:00
Petição
10/06/2024, 15:51
Decurso de Prazo
28/05/2024, 01:12
Petição
21/05/2024, 18:47
Confirmada
17/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/05/2024, 15:48
Expedida/Certificada
07/05/2024, 15:29
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Confirmada
05/05/2024, 00:11
Expedida/certificada
26/04/2024, 14:40
Expedida/certificada
25/04/2024, 16:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença