FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
IVAN REZENDE DE OLIVEIRA
OAB/SC 58109·CPF·Representa: Autor
WALTER HUGO MACHADO
OAB/SC 23761·CPF·Representa: Autor
WALTER HUGO MACHADO
OAB/SC 023761·CPF·Representa: Autor
IVAN REZENDE DE OLIVEIRA
OAB/SC 058109·CPF·Representa: Autor
PEDRO DE SOUZA AVILA
OAB/SC 050506·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Comunicação eletrônica
01/04/2026, 10:08
Comunicação eletrônica
21/11/2025, 15:53
Baixa Definitiva
13/10/2025, 19:24
Decurso de Prazo
11/10/2025, 01:39
Publicação
09/10/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
AUTOR: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 07/10/2025 - Custas Satisfeitas
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 18:10
Custas
07/10/2025, 17:54
Custas
07/10/2025, 17:54
Expedida/certificada
07/10/2025, 17:54
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 17:00
Trânsito em julgado
07/10/2025, 17:00
Recebimento
18/07/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50046691820218240103/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 73 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC RELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
AUTOR: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 07/10/2025 - Custas Satisfeitas
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 18:10
Custas
07/10/2025, 17:54
Custas
07/10/2025, 17:54
Expedida/certificada
07/10/2025, 17:54
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 17:00
Trânsito em julgado
07/10/2025, 17:00
Recebimento
18/07/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50046691820218240103/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 73 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICACAO DE ESTOFADOS E TRANSPORTES UNIAO D'OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004669-18.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL