Procedimento Comum Cível 0004192-07.2009.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/06/2026 A 09/06/2026 APELAÇÃO Nº 0004192-07.2009.8.24.0037/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER APELANTE: PAULO FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ROSITA FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Votante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Votante: Desembargador SANDRO JOSE NEIS Votante: Desembargador JAIME RAMOS

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0004192-07.2009.8.24.0037/SC (originário: processo nº 00041920720098240037/SC) RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: PAULO FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ROSITA FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 11/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 55 - 09/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 05/05/2026 APELAÇÃO Nº 0004192-07.2009.8.24.0037/SC RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: PAULO FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ROSITA FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA LIMITAR A INDENIZAÇÃO À ÁREA DE 110,67M2 E, DE OFÍCIO, ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Votante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Votante: Desembargador SANDRO JOSE NEIS Votante: Desembargador JAIME RAMOS

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0004192-07.2009.8.24.0037/SC (originário: processo nº 00041920720098240037/SC) RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: PAULO FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ROSITA FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 06/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 40 - 05/05/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de maio de 2026, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004192-07.2009.8.24.0037/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: PAULO FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ROSITA FELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de abril de 2026. Desembargador JAIME RAMOS Presidente

15/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2026, 13:03

Petição

06/04/2026, 17:24

Publicação

06/04/2026, 05:07

Confirmada

05/04/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0004192-07.2009.8.24.0037/SC AUTOR: PAULO FELSNER ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) AUTOR: ROSITA FELSNER ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a diligência, retornem os autos ao Tribunal de Justiça.

01/04/2026, 00:00

Petição

31/03/2026, 18:20

Expedida/certificada

31/03/2026, 16:49

Expedida/certificada

31/03/2026, 16:49

Expedida/certificada

31/03/2026, 16:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/06/2026, 00:00