Procedimento Comum Cível 5004901-34.2020.8.24.0113 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5004901-34.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:07

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Custas

10/12/2024, 07:07

Expedida/Certificada

10/12/2024, 07:07

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 07:07

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 17:29

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:09

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 17:58

Expedida/certificada

31/10/2024, 17:58

Trânsito em julgado

31/10/2024, 17:58

Recebimento

30/10/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAINA LUCCA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) APELADO: PG ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5004901-34.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAINA LUCCA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) APELADO: PG ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004901-34.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

19/08/2024, 00:00

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAINA LUCCA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) APELADO: PG ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5004901-34.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

09/09/2024, 00:00

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Custas

Expedida/Certificada

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