Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOVELMAR - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO SEBEN (OAB PR045550) ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN (OAB PR046865)
APELANTE: FF COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) ADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810) ADVOGADO(A): Humberto Domingues Borges (OAB SC009662)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307625-07.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOVELMAR - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ANTONIO SEBEN (OAB PR045550) ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN (OAB PR046865)
APELANTE: FF COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) ADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810) ADVOGADO(A): Humberto Domingues Borges (OAB SC009662)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307625-07.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
19/08/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)