Agravo em Recurso Especial 0006588-47.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006588-47.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631418/2025

08/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 631418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de BRUNA FLACH ORTMANN

04/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/12/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184232/2022

30/12/2022, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/12/2022, 18:59

Protocolizada Petição 1184232/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/12/2022

30/12/2022, 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2022, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2022, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/10/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/07/2025, 15:40

•16/09/2022, 17:40

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