Agravo em Recurso Especial 0000001-67.2016.8.24.0167 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/11/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028709/2022

07/11/2022, 15:31

Protocolizada Petição 1028709/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022 Petição Nº 922896/2022 - AgRg no AgRg no

07/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922896 - AgRg no AgRg no AREsp 2196677 - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2022, 12:44

Conhecido o recurso de DOUGLAS CUSTODIO CIPRIANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº922896/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2196677

25/10/2022, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 922896/2022

11/10/2022, 16:56

Protocolizada Petição 922896/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2022

11/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921779/2022

11/10/2022, 13:31

Protocolizada Petição 921779/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

11/10/2022, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 815500/2022 - AgRg

11/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022, 19:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/10/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DOUGLAS CUSTODIO CIPRIANO, Dr(a) JHONATAN MORAIS BARBOSA, OAB/SC sob nº 057770.

08/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815500 - AgRg no AREsp 2196677 - Publicação prevista para 11/10/2022

08/10/2022, 06:10

Conheço do agravo de DOUGLAS CUSTODIO CIPRIANO para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 893348/2022

04/10/2022, 19:31

Protocolizada Petição 893348/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2022, 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/10/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 815500/2022

15/09/2022, 16:11

Protocolizada Petição 815500/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2022

15/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808353/2022

13/09/2022, 22:41

Protocolizada Petição 808353/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

13/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022, 10:30

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CUSTODIO CIPRIANO

10/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022, 08:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2022, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/11/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028709/2022

Protocolizada Petição 1028709/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022 Petição Nº 922896/2022 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922896 - AgRg no AgRg no AREsp 2196677 - Publicação prevista para 07/11/2022

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de DOUGLAS CUSTODIO CIPRIANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº922896/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2196677

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 922896/2022

Protocolizada Petição 922896/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921779/2022

Protocolizada Petição 921779/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 815500/2022 - AgRg

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