—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566057/2023

Protocolizada Petição 566057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028332/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 1028332/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2022

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(16)