Procedimento Comum Cível 0300207-18.2017.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300207-18.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959139/SC (2025/0210074-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 AGRAVADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863 DMITRY GOMES RZATKI - SC025041 PATRICIA MARANGONI COSTA - SC020421 PALOMA KEIKO DA SILVA WAKABAYASHI - SC063303 AGRAVADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA AGRAVADO: JOEL BETT AGRAVADO: EDY DELA JUSTINA BETT AGRAVADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT AGRAVADO: GEOVANI BETT AGRAVADO: JULIANI BETT AGRAVADO: LEANDRO BETT ADVOGADOS: JOSÉ VLADEMIR MEISTER - SC007546 ZELEI CRISPIM DA ROSA - SC026964 MAICON FARIAS DA SILVA - SC035751A PATRICIA BONFANTE MACIEL - SC037721 YURI WAWRICK CAMBRAIA - RS124928 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2959139/SC (2025/0210074-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 AGRAVADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863 DMITRY GOMES RZATKI - SC025041 PATRICIA MARANGONI COSTA - SC020421 PALOMA KEIKO DA SILVA WAKABAYASHI - SC063303 AGRAVADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA AGRAVADO: JOEL BETT AGRAVADO: EDY DELA JUSTINA BETT AGRAVADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT AGRAVADO: GEOVANI BETT AGRAVADO: JULIANI BETT AGRAVADO: LEANDRO BETT ADVOGADOS: JOSÉ VLADEMIR MEISTER - SC007546 ZELEI CRISPIM DA ROSA - SC026964 MAICON FARIAS DA SILVA - SC035751A PATRICIA BONFANTE MACIEL - SC037721 YURI WAWRICK CAMBRAIA - RS124928 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959139/SC (2025/0210074-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 AGRAVADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863 DMITRY GOMES RZATKI - SC025041 PATRICIA MARANGONI COSTA - SC020421 PALOMA KEIKO DA SILVA WAKABAYASHI - SC063303 AGRAVADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA AGRAVADO: JOEL BETT AGRAVADO: EDY DELA JUSTINA BETT AGRAVADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT AGRAVADO: GEOVANI BETT AGRAVADO: JULIANI BETT AGRAVADO: LEANDRO BETT ADVOGADOS: JOSÉ VLADEMIR MEISTER - SC007546 ZELEI CRISPIM DA ROSA - SC026964 MAICON FARIAS DA SILVA - SC035751A PATRICIA BONFANTE MACIEL - SC037721 YURI WAWRICK CAMBRAIA - RS124928 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2025.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER APELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: LEANDRO BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: GEOVANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: JULIANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) APELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER APELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: LEANDRO BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: GEOVANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: JULIANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro. Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) APELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER APELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: LEANDRO BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: GEOVANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: JULIANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

19/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 12:53

Mudança de Assunto Processual

03/06/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:44

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:05

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:28

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:28

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:28

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER APELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: LEANDRO BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: GEOVANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: JULIANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) APELADO: BETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER APELADO: EDY DELA JUSTINA BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): PATRICIA BONFANTE MACIEL (OAB SC037721) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: LEANDRO BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: AUTO POSTO CIRIMBELLI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI (OAB SC025041) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) APELADO: CATIA DA SILVA MARTINS BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: GEOVANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA APELADO: JULIANI BETT (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON FARIAS DA SILVA (OAB SC035751) ADVOGADO(A): JOSÉ VLADEMIR MEISTER ADVOGADO(A): ZELEÍ CRISPIM DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro. Apelação Nº 0300207-18.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

11/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(48)

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(313)