Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ADVOGADO(A): JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA (OAB SC067916)
APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch. Apelação Nº 0501662-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ADVOGADO(A): JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA (OAB SC067916)
APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501662-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
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APELANTE: ROBERTO CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ADVOGADO(A): JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA (OAB SC067916)
APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch. Apelação Nº 0501662-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
09/09/2024, 00:00
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APELANTE: ROBERTO CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ADVOGADO(A): JESSICA RAIANNY DOS SANTOS ALIA (OAB SC067916)
APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE LEVE (OAB SC053263) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501662-55.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA