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UsucapiãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

REINALDO ALVES VICENTE

CPF

Autor

ELIANA BUENO DE FREITAS

CPF

Reu

JOICE CUSTODIO RAUPP DA ROSA

CPF

Reu

CONCRETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

VALMOR JOAO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA ROSSONI

OAB/SC 020976·CPF·Representa: Autor

JULIANO DE FARIAS CARVALHO

OAB/SC 014694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória Número: 50002863920268240000/TJSC

12/01/2026, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50002863920268240000/TJSC

07/01/2026, 16:22

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 498

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498

31/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

23/10/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR JOAO ALVES

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: CONCRETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANA BUENO DE FREITAS

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: JOICE CUSTODIO RAUPP DA ROSA

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REINALDO ALVES VICENTE

23/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

21/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:13

Todas as movimentações(505)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória Número: 50002863920268240000/TJSC

12/01/2026, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50002863920268240000/TJSC

07/01/2026, 16:22

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 498

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 13:13

31/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

23/10/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR JOAO ALVES

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: CONCRETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANA BUENO DE FREITAS

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: JOICE CUSTODIO RAUPP DA ROSA

23/10/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REINALDO ALVES VICENTE

23/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

21/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado

21/10/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 477 e 478

19/10/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 479, 481 e 483

18/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 477 e 478

27/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/09/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/09/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/09/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:52

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/09/2024, 14:42

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 470

13/09/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 469

10/08/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 469 e 470

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 14:43

Despacho

23/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 459 e 460

23/07/2024, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 461

19/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 459 e 460

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461

04/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 17:25

Despacho

03/07/2024, 17:25

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 454

02/07/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 15:10

Despacho

13/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449

09/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

03/04/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441

27/02/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 437

24/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 436

23/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 441 e 442

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 436 e 437

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:08

Despacho

08/02/2024, 16:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:58

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 18:58

Despacho

06/02/2024, 18:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431

06/02/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 430

01/02/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 426<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

13/12/2023, 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 421<br>Data do cumprimento: 06/12/2023

07/12/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 425

25/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

17/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 426<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

07/11/2023, 22:30

Expedição de mandado - CUACEMAN

07/11/2023, 22:02

Despacho

07/11/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 421<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL (por substituição em 01/11/2023 19:51:13)

01/11/2023, 18:48

Conclusos para despacho

01/11/2023, 18:24

Expedição de mandado - ARUCEMAN

01/11/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

01/11/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 414 e 418

01/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 410

31/10/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

15/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407

06/10/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 411

02/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

28/09/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

19/09/2023, 14:58

Expedição de ofício - 1 carta

19/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA BUENO DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE CUSTODIO RAUPP DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/09/2023, 14:44

Despacho

18/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

15/09/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 393 e 394

08/08/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

02/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 393, 394 e 395

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 18:10

Despacho

28/07/2023, 18:10

Conclusos para despacho

28/07/2023, 14:43

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 21:53

Despacho

21/07/2023, 21:53

Conclusos para despacho

20/07/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

20/07/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

06/07/2023, 23:59

Despacho

26/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

26/06/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:51

Juntado(a)

23/05/2023, 18:49

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:36

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:02

Juntado(a)

12/12/2022, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2022, 17:17

Juntado(a)

06/12/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

30/11/2022, 01:37

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 08:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/11/2022, 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMOR JOÃO ALVES - EXCLUÍDA

14/11/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR JOAO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

14/11/2022, 16:19

Despacho

14/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 15:00

Conclusos para despacho

14/11/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 365

12/11/2022, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 360

19/10/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

18/10/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356 e 357

28/09/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 356 e 357

24/09/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

19/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:49

Juntado(a)

15/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 13:38

Despacho

14/09/2022, 13:38

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

13/09/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

24/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346 e 347

21/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

11/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

11/08/2022, 16:35

Despacho

11/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 14:17

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

10/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

10/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

02/08/2022, 01:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2022, 14:05

Intimação por Edital

25/07/2022, 15:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REINALDO ALVES VICENTE RÉU: CONCRETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310028913881 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos, Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): ESIO JOÃO ALVES Prazo do Edital: 20 dias. Descrição do(s) Bem(ns): um terreno localizado na rua Buenos Aires, Bairro Buenos Aires, quadra 01, lote 09, com área de 450,00 m², registrado no 1º CRI de Criciúma/SC, sob o n. 8.298, com as seguintes confrontações: NORTE - com uma medida de 30,00 m, confrontando com terras de Marivaldo Coan; SUL - 30,00 m, confrontando com a Rua 1 de Abril; LESTE - com uma medida de 15,00 m confrontando com a Rua Buenos Aires; OESTE - 15,00 m confrontando com as terras de Aldo Antonio. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0016769-63.2012.8.24.0020/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 18:04

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:04

Expedição de Edital - citação

08/06/2022, 18:03

Juntado(a)

08/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

06/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

06/06/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 320

24/05/2022, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 320<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

20/05/2022, 18:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/05/2022, 14:47

Expedição de mandado - CUACEMAN

20/05/2022, 13:45

Despacho

19/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 16:37

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 314

18/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

18/05/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 307

09/05/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

05/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 308

28/04/2022, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA (por substituição em 20/04/2022 20:02:06)

20/04/2022, 12:44

Expedição de mandado - CUACEMAN

20/04/2022, 12:15

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

20/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

08/04/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:42

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

18/03/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

13/03/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

03/03/2022, 21:51

Juntada de certidão

03/03/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 21:51

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

22/02/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

13/02/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

03/02/2022, 19:10

Juntada de certidão

03/02/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

27/01/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:27:21). Refer. Evento 282

11/12/2021, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:27:21). Refer. Evento 283

11/12/2021, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:27:21). Refer. Evento 284

11/12/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

09/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

09/12/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

06/12/2021, 10:00

Relatório de pesquisa de endereço

29/11/2021, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 22:12

Juntada de certidão

29/11/2021, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

20/10/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

18/10/2021, 10:24

Relatório de pesquisa de endereço

11/10/2021, 02:11

Juntada de certidão

11/10/2021, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 02:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

01/09/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

16/08/2021, 15:41

Relatório de pesquisa de endereço

09/08/2021, 13:42

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 13:42

Juntado(a)

06/08/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

03/08/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

02/08/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:51

Juntado(a)

26/07/2021, 14:51

Expedição de ofício

26/07/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 260 - Expedição de ofício - 26/07/2021 14:35:31)

26/07/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

13/07/2021, 01:22

Intimado em Secretaria

21/06/2021, 14:00

Juntado(a)

21/06/2021, 13:46

Expedição de ofício

16/06/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

23/04/2021, 01:11

Juntado(a)

09/04/2021, 18:16

Intimado em Secretaria

29/03/2021, 15:26

Juntado(a)

29/03/2021, 15:24

Expedição de ofício

25/03/2021, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

13/03/2021, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2021, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 247 - Juntada de peças digitalizadas - 09/03/2021 13:20:47)

09/03/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

18/02/2021, 10:11

Despacho

17/02/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

03/02/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

25/01/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 232

18/01/2021, 21:27

Juntado(a)

12/11/2020, 18:13

Expedição de ofício

12/11/2020, 13:34

Juntado(a)

11/11/2020, 19:09

Expedição de ofício

11/11/2020, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

14/10/2020, 18:27

Expedição de mandado - CUACEMAN

14/10/2020, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 227

06/10/2020, 16:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 228

29/09/2020, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 221

17/09/2020, 01:24

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2020, 19:25

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2020, 19:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 222

15/09/2020, 01:17

Juntada de Petição

14/09/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222

03/09/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/09/2020, 00:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/09/2020, 00:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2020, 19:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/09/2020, 19:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 21:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/01/2020, 10:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/01/2020, 10:17

documento digitalizado

13/01/2020, 10:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/000093-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2020 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

08/01/2020, 19:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/01/2020, 15:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2019, 05:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070938372TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Esio João Alves

28/12/2019, 05:24

Juntada

28/12/2019, 05:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

17/12/2019, 18:22

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.19.10149330-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/12/2019 17:19

16/12/2019, 17:54

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10146591-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/12/2019 15:56

10/12/2019, 16:25

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10146556-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/12/2019 15:25

10/12/2019, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a devolução de correspondência à fl. 232 com o motivo de "mudou-se", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

05/12/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a devolução de correspondência à fl. 232 com o motivo de "mudou-se", no prazo de 05 (cinco) dias.

05/12/2019, 12:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2019, 03:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070924492TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Esio João Alves

04/12/2019, 03:47

Juntada

04/12/2019, 03:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

25/11/2019, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194 Página:

22/11/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2019 Teor do ato: Nos termos da Orientação CGJ 69/2019, fica intimado o procurador do requerente para distribuir a Carta Precatória de fl. 225 junto ao juízo deprecado, instruindo-a com os documentos necessários, devendo comprovar sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

20/11/2019, 16:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.19.10137880-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/11/2019 09:33

20/11/2019, 09:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Orientação CGJ 69/2019, fica intimado o procurador do requerente para distribuir a Carta Precatória de fl. 225 junto ao juízo deprecado, instruindo-a com os documentos necessários, devendo comprovar sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias.

19/11/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:

19/11/2019, 12:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 00:06

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

18/11/2019, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2019 Teor do ato: Fica intimada a procuradora do autor para manifestar-se acerca da certidão de fl. 218, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

14/11/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora do autor para manifestar-se acerca da certidão de fl. 218, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/11/2019, 14:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2019, 07:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677575634TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Evanir Alves de Freitas

13/11/2019, 07:40

Juntada

13/11/2019, 07:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185 Página:

11/11/2019, 12:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2019, 08:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/11/2019, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2019 Teor do ato: Nos termos da Orientação CGJ 69/2019, fica intimado o procurador do requerente para distribuir a Carta Precatória de fl. 215 junto ao juízo deprecado, instruindo-a com os documentos necessários, devendo comprovar sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

07/11/2019, 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Orientação CGJ 69/2019, fica intimado o procurador do requerente para distribuir a Carta Precatória de fl. 215 junto ao juízo deprecado, instruindo-a com os documentos necessários, devendo comprovar sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias.

06/11/2019, 16:50

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

06/11/2019, 16:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/041723-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2020 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira

06/11/2019, 14:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/11/2019, 08:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677575617TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Carlos Antonio Alves de Freitas

06/11/2019, 08:11

Juntada

06/11/2019, 08:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2019, 09:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677575625TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valmor João Alves

05/11/2019, 09:12

Juntada

05/11/2019, 09:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/040914-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt

30/10/2019, 18:53

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.19.10129989-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/10/2019 10:35

30/10/2019, 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:

29/10/2019, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 203, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

24/10/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 203, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/10/2019, 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/10/2019, 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/10/2019, 16:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2019, 07:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677575603TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Samuel Alves de Freitas Diligência : 14/10/2019

17/10/2019, 07:38

Juntada

17/10/2019, 07:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/037113-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot

30/09/2019, 16:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

30/09/2019, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

30/09/2019, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

30/09/2019, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

30/09/2019, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

30/09/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20 de agosto de 2018, fica intimado o procurador da parte para, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n.11.419, de 19 de dezembro de 2006, e/ou; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos; Decorrido o prazo previsto sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos mediante recibo, os autos físicos serão eliminados. III - Ficam cientes as partes de que os autos físicos encontram-se arquivados em Cartório (caixa dig/308 ). Advogados(s): Juliano de Farias Carvalho (OAB 14694/SC), Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

26/09/2019, 12:55

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Outros procedimentos de jurisdição voluntária para Usucapião.

25/09/2019, 15:33

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Usucapião para Outros procedimentos de jurisdição voluntária.

25/09/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20 de agosto de 2018, fica intimado o procurador da parte para, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n.11.419, de 19 de dezembro de 2006, e/ou; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos; Decorrido o prazo previsto sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos mediante recibo, os autos físicos serão eliminados. III - Ficam cientes as partes de que os autos físicos encontram-se arquivados em Cartório (caixa dig/308 ).

25/09/2019, 14:50

Juntada

20/09/2019, 00:07

Recebidos os autos

10/09/2019, 15:06

Determinado a citação/notificação - Citem-se pessoalmente Evanir Alves de Freitas, Samuel Alves de Freitas, Carlos Antonio Alves de Freitas e Valmor João Alves, preferencialmente pelo correio (AR-MP), nos endereços indicados na petição de fls. 139/140.

10/09/2019, 15:00

Conclusos para despacho

18/05/2018, 13:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WCMA18100355797 - Complemento: Do autor prestando informações

16/05/2018, 14:58

Recebidos os autos

23/04/2018, 13:39

Autos entregues em carga ao Advogado - Dra. Andressa Ronsoni

10/04/2018, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2018 Teor do ato: Defiro a dilação requerida, com prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

20/03/2018, 18:43

Recebidos os autos

19/03/2018, 17:31

Mero expediente - SAJ - Defiro a dilação requerida, com prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

19/03/2018, 17:11

Conclusos para despacho

24/11/2017, 15:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WCMA17101150080 - Complemento: Do procurador do autor requerendo dilação de prazo

22/11/2017, 12:59

Recebidos os autos

14/11/2017, 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

13/11/2017, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

01/11/2017, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

01/11/2017, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado do requerente para manifestar-se sobre o retorno das correspondências de fls. 129/130 e 132. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

30/10/2017, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2017 Teor do ato: Quanto a Valmor João Alves, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seu atual endereço, ou fornecer elementos que possibilitem a consulta de seu endereço nos sistemas auxiliares (Rede INFOSEG, SISP, INFOJUD etc.), tais como data de nascimento ou número do CPF. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

30/10/2017, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do requerente para manifestar-se sobre o retorno das correspondências de fls. 129/130 e 132.

27/10/2017, 17:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR731866837TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Evanir Alves de Freitas Diligência : 24/10/2017

27/10/2017, 14:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731866770TJ Situação : Falecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Antonio Francisco de Freitas Diligência : 12/10/2017

19/10/2017, 16:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731866797TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Icléia Fernandes Alves Diligência : 10/10/2017

19/10/2017, 16:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731866806TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Esio João Alves Diligência : 09/10/2017

18/10/2017, 16:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731866783TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Jairo João Alves Diligência : 09/10/2017

18/10/2017, 14:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731866810TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cléia Alves Vicente Diligência : 10/10/2017

18/10/2017, 14:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731866823TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Pedro Martins Vicente Diligência : 10/10/2017

18/10/2017, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

26/09/2017, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

26/09/2017, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

26/09/2017, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

26/09/2017, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

26/09/2017, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

26/09/2017, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

26/09/2017, 18:37

Certidão emitida - Certifico que procedi a inclusão dos interessados, conforme despacho de fls. 117.

12/09/2017, 18:10

Recebidos os autos

12/09/2017, 14:05

Mero expediente - SAJ - Quanto a Valmor João Alves, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seu atual endereço, ou fornecer elementos que possibilitem a consulta de seu endereço nos sistemas auxiliares (Rede INFOSEG, SISP, INFOJUD etc.), tais como data de nascimento ou número do CPF.

12/09/2017, 13:19

Conclusos para despacho

03/02/2017, 14:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: DCMA17000006380 - Complemento: Do autor informando endereço para citação

27/01/2017, 14:39

Recebidos os autos

17/01/2017, 15:21

Autos entregues em carga ao Advogado

18/11/2016, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2016 Teor do ato: Portanto, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da herdeira CLÉIA (informando seu nome completo, estado civil, nome do cônjuge e endereço), bem como para, no mesmo prazo, informar o estado civil do herdeiro EZIO JOÃO ALVES (com indicação do nome da esposa, se for o caso). Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

04/11/2016, 14:07

Recebidos os autos

01/11/2016, 14:33

Mero expediente - SAJ - Portanto, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da herdeira CLÉIA (informando seu nome completo, estado civil, nome do cônjuge e endereço), bem como para, no mesmo prazo, informar o estado civil do herdeiro EZIO JOÃO ALVES (com indicação do nome da esposa, se for o caso).

26/10/2016, 14:36

Conclusos para despacho

03/10/2016, 13:41

Recebidos os autos

30/09/2016, 16:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

26/09/2016, 16:46

Recebidos os autos

21/09/2016, 15:29

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos para o Ministério Público e, em seguida, voltem conclusos.

21/09/2016, 14:28

Conclusos para despacho

01/07/2016, 12:21

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo para o Sr. Aldo Antônio, Marivaldo Coan e Maria Aparecida Docal Coan, sem apresentação de manifestação.

24/06/2016, 17:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378142279TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Aparecida Docal Coan Diligência : 04/04/2016

15/04/2016, 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378142265TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Marivaldo Coan Diligência : 04/04/2016

12/04/2016, 14:47

Juntada de mandado - Mandado n. 020.2016/007055-0

07/03/2016, 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/03/2016, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/03/2016, 16:24

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/03/2016, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/03/2016, 18:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/007055-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2016 Local: Criciúma / Jairton Pavan

02/03/2016, 18:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WCMA16100041561 - Complemento: Do autor prestando informações

02/02/2016, 15:04

Recebidos os autos

27/01/2016, 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado

10/12/2015, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2244 Página:

25/11/2015, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2015 Teor do ato: II - Considerando que é atribuição do autor qualificar o réu de forma completa, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar maiores informações quanto aos confrontantes Marivaldo Coan e Maria Aparecida Docal Coan (tais como número do CPF, ou data da nascimento, ou nome da mãe), a fim possibilitar a consulta de seus atuais endereços no SISP - Sistema Integrado de Segurança Pública e na Rede Infoseg. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

23/11/2015, 14:20

Recebidos os autos

19/11/2015, 18:14

Mero expediente - SAJ - II - Considerando que é atribuição do autor qualificar o réu de forma completa, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar maiores informações quanto aos confrontantes Marivaldo Coan e Maria Aparecida Docal Coan (tais como número do CPF, ou data da nascimento, ou nome da mãe), a fim possibilitar a consulta de seus atuais endereços no SISP - Sistema Integrado de Segurança Pública e na Rede Infoseg.

19/11/2015, 17:51

Conclusos para despacho

17/03/2015, 13:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DCMA15000079783 - Complemento: Do autor requerendo citação do confrontante

13/03/2015, 15:58

Recebidos os autos

10/03/2015, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

09/03/2015, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

05/03/2015, 16:25

Autos entregues em carga ao Advogado - fl. 97

09/10/2014, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1973 Página:

08/10/2014, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2014 Teor do ato: Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ausência de citação do confrontante Aldo Antônio (fl. 65), bem como para esclarecer a origem da sua posse. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

06/10/2014, 16:05

Recebidos os autos

02/10/2014, 14:57

Mero expediente - SAJ - Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ausência de citação do confrontante Aldo Antônio (fl. 65), bem como para esclarecer a origem da sua posse.

01/10/2014, 14:26

Conclusos para despacho

23/09/2014, 13:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DCMA14000103711 - Complemento: Do autor requerendo o andamento do processo

19/09/2014, 17:01

Recebidos os autos

05/09/2014, 14:56

Autos entregues em carga ao Advogado

03/09/2014, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1946 Página:

01/09/2014, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 20976/SC)

28/08/2014, 16:35

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/08/2014, 13:56

Aguardando decurso do prazo

17/02/2014, 13:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: 1813 Página:

17/02/2014, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0018/2014 Teor do ato: Suspendo o feito por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 265, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Juliano de Farias Carvalho (OAB 014.694/SC)

13/02/2014, 17:30

Juntada de petição - Da União informando que não tem interesse na àrea usucapienda

12/02/2014, 16:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1798 Página:

27/01/2014, 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: Suspendo o feito por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 265, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 020.976/SC)

23/01/2014, 15:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/12/2013, 18:11

Recebimento - SAJ

19/12/2013, 16:52

Despacho outros - Suspendo o feito por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 265, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

18/12/2013, 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174990279TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe da União em Santa Catarina Diligência : 22/10/2013

06/11/2013, 14:23

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2013, 13:14

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2013, 12:55

Juntada de petição - Do autor trazendo planta Da ré e do autor requerendo suspensão do processo em razão de possivel acordo entre as partes

18/10/2013, 15:15

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/10/2013, 12:10

Recebimento - SAJ

10/10/2013, 14:19

Decisão outras - Outrossim, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 65, bem como para esclarecer a origem da posse descrita na inicial.

09/10/2013, 12:48

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2013, 13:31

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2013, 12:58

Juntada de petição - Da ré informando que não tem interesse na área usucapienda Da União requerendo nova planta entre outros documentos para analise

25/09/2013, 12:37

Recebimento - SAJ

23/09/2013, 19:03

Carga ao Advogado - Dra. Andressa Ronsoni (OAB-SC 20.976). OBS.: Entregue a Rafaela Alves de Oliveira (RG 5.910.580) mediante apresentação de autorização assinada pela Dra. Andressa Ronsoni.

17/07/2013, 19:01

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2013, 19:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0181/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1673 Página:

17/07/2013, 12:02

Aguardando publicação - Relação: 0181/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 65, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 020.976/SC)

15/07/2013, 15:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/07/2013, 17:53

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 65, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/07/2013, 17:52

Juntada de mandado - Mandado 1.

12/07/2013, 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

11/07/2013, 13:24

Recebimento - SAJ

01/07/2013, 17:22

Carga ao Advogado

01/07/2013, 14:09

Aguardando envio para o Advogado

01/07/2013, 14:09

Aguardando cumprimento do mandado

21/06/2013, 16:40

Juntada de petição - Do município informando que não tem interesse na àrea usucapienda

21/06/2013, 16:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174846100TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município de Criciúma Diligência : 10/06/2013

21/06/2013, 16:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174846113TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 10/06/2013

21/06/2013, 16:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174846127TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe da União em Santa Catarina Diligência : 10/06/2013

21/06/2013, 16:28

Juntada de mandado - Mandado 3.

17/06/2013, 13:30

Juntada de mandado - Mandado 2.

12/06/2013, 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

12/06/2013, 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

07/06/2013, 10:29

Aguardando cumprimento do mandado

04/06/2013, 16:41

Publicação de edital - SAJ - Edital de citação de eventuais interessados. DJE. N. 1642, de 03/06/2013, p. 705.

03/06/2013, 18:34

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

31/05/2013, 18:37

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 12/06/2013

31/05/2013, 16:37

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 17/06/2013

31/05/2013, 16:36

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 12/07/2013

31/05/2013, 16:36

Certidão emitida - Afixação de Edital

31/05/2013, 15:54

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/05/2013, 14:19

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/05/2013, 14:19

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/05/2013, 14:19

Aguardando cumprir despacho

28/05/2013, 17:30

Recebimento - SAJ

28/05/2013, 15:27

Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se o proprietário do imóvel usucapiendo, por mandado, no endereço obtido em consulta ao SAJ (Avenida Getúlio Vargas, n. 532, Centro, Criciúma - SC). II - Citem-se, por mandado, os confinantes Marivaldo Coan, Maria Aparecida Docal Coan e Aldo Antônio, nos endereços informados à fl. 07. III - Cite-se o Município de Criciúma, tendo em vista a sua condição de lindeiro. IV - Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais interessados. V - Intimem-se as Fazendas Públicas, nos termos do art. 943 do Código de Processo Civil. VI - Após, ao Ministério Público.

27/05/2013, 12:47

Concluso para despacho - SAJ

01/11/2012, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2012, 13:27

Juntada de petição - Do autor trazendo documentos e cópias para citação

30/10/2012, 14:48

Recebimento - SAJ

23/10/2012, 17:56

Carga ao Advogado - fl. 41

03/10/2012, 15:53

Aguardando envio para o Advogado

03/10/2012, 15:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0239/2012 Data da Publicação: 02/10/2012 Número do Diário: 1488 Página:

02/10/2012, 12:42

Aguardando publicação - Relação: 0239/2012 Teor do ato: I - Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50. II - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento: a) regularizar o polo ativo da demanda no que se refere aos herdeiros de Pedra Tomazia de Oliveira Alves; b) requerer a citação editalícia dos eventuais interessados (art. 942, do Código de Processo Civil); c) informar o nome da esposa do confrontante Marivaldo; d) juntar certidão de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra si; e) apresentar fotocópias da inicial e da emenda em quantidade suficiente para possibilitar as citações dos confrontantes e as intimações das Fazendas Municipal, Estadual e Federal; f) apresentar 03 (três) cópias da planta do imóvel, a fim de instruir os ofícios de intimação das Fazendas. Advogados(s): Andressa Ronsoni (OAB 020.976/SC)

28/09/2012, 15:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/09/2012, 12:50

Recebimento - SAJ

27/09/2012, 17:47

Despacho determinando a emenda da inicial - I - Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50. II - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento: a) regularizar o polo ativo da demanda no que se refere aos herdeiros de Pedra Tomazia de Oliveira Alves; b) requerer a citação editalícia dos eventuais interessados (art. 942, do Código de Processo Civil); c) informar o nome da esposa do confrontante Marivaldo; d) juntar certidão de distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias ajuizadas contra si; e) apresentar fotocópias da inicial e da emenda em quantidade suficiente para possibilitar as citações dos confrontantes e as intimações das Fazendas Municipal, Estadual e Federal; f) apresentar 03 (três) cópias da planta do imóvel, a fim de instruir os ofícios de intimação das Fazendas.

24/09/2012, 12:51

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2012, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2012, 13:22

Recebimento - SAJ

14/09/2012, 12:26

Processo distribuído por direcionamento

05/09/2012, 12:21

SENTENÇA

•17/09/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:38

Todos os documentos(41)

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 13:13

SENTENÇA

•17/09/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 14:50

DECISÃO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 00:07

DECISÃO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07

DESPACHO

•20/09/2019, 00:07