Execução Fiscal 5031726-91.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5031726-91.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023, 09:20

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

02/09/2023, 09:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50317269120208240023

15/08/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DUWE PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: IRENA DOS SANTOS (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031726-91.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DUWE PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: IRENA DOS SANTOS (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031726-91.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

26/05/2021, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/03/2021, 22:05

Decisão interlocutória

16/03/2021, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 11:58

Juntada de Petição

16/03/2021, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/02/2021 até 05/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2021 - Unidade Regional de Exec Fiscais Municipal e Estadual Comarca Florianópolis. Resolve: Suspender, todos os prazos processuais em relação ao município de Balneário Camboriú do dia 27/01/2021 ao dia 05/02/2021, inclusive.

01/02/2021, 16:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 15:50

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