Ação Penal - Procedimento Sumário 5002606-62.2023.8.24.0034 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002606-62.2023.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:47

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:40

Mero expediente

02/11/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 17:28

Recebimento

30/10/2024, 16:11

Comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARIOCIR SERAFINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002606-62.2023.8.24.0034/SC (Aditamento: 136) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARIOCIR SERAFINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002606-62.2023.8.24.0034/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

19/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 19:02

Confirmada

10/07/2024, 19:01

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:26

Com efeito suspensivo

09/07/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:09

Documentos

•10/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Com efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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