Agravo em Recurso Especial 5002808-92.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JEAN DE OLIVEIRA VARGAS

CPF

Autor

MARCIO DOS SANTOS VON SCHARTEN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SILVIO LUIZ ARAUJO ALVES

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO CHAVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JEAN DE OLIVEIRA VARGAS

CPF

Autor

MARCIO DOS SANTOS VON SCHARTEN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SILVIO LUIZ ARAUJO ALVES

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO CHAVES

CPF

TERCEIRO

ELVIS LINO BELO DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/09/2022

21/09/2022, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820279/2022

16/09/2022, 11:56

Protocolizada Petição 820279/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Não conhecido o recurso de MARCIO DOS SANTOS VON SCHARTEN e JEAN DE OLIVEIRA VARGAS

13/09/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022, 09:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2022, 14:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 23:50

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•26/08/2022, 14:34

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

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