Execução Fiscal 0004844-68.2003.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

VALDIR ESTANISLAU PACHECO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:18

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:19

Confirmada

18/09/2024, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2024, 07:37

Trânsito em julgado

12/09/2024, 07:36

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:05

Publicação

20/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDIR ESTANISLAU PACHECO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004844-68.2003.8.24.0058/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2024, 15:07

Expedida/certificada

18/08/2024, 15:07

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:04

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:03

Confirmada

23/06/2024, 00:50

Expedida/certificada

13/06/2024, 16:14

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:18

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:19

Confirmada

18/09/2024, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2024, 07:37

Trânsito em julgado

12/09/2024, 07:36

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:05

Publicação

20/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDIR ESTANISLAU PACHECO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004844-68.2003.8.24.0058/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2024, 15:07

Expedida/certificada

18/08/2024, 15:07

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:04

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:03

Confirmada

23/06/2024, 00:50

Expedida/certificada

13/06/2024, 16:14

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 19:10

Confirmada

10/06/2024, 00:51

Expedida/certificada

31/05/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 15:30

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

26/10/2023, 17:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:30

Documento (Informações)

30/08/2022, 18:13

Mudança de Parte

06/12/2021, 19:41

Documento (Certidão)

16/01/2021, 14:34

Documento (Informações)

22/07/2020, 23:14

Documento (Informações)

24/05/2020, 00:43

Documento (Informações)

15/04/2020, 23:55

Documento (Informações)

17/12/2019, 00:08

Documento (Informações)

01/12/2019, 04:09

Documento (Informações)

17/10/2019, 05:01

Documento (Informações)

02/09/2019, 20:17

Documento (Informações)

02/07/2019, 00:27

Documento (Informações)

10/11/2018, 21:03

Documento (Informações)

16/09/2018, 10:54

Documento (Informações)

10/08/2018, 21:19

Documento (Informações)

21/07/2018, 23:58

Documento (Informações)

14/06/2018, 03:43

Provisório

22/05/2018, 18:18

Ato ordinatório

22/05/2018, 18:05

Decurso de Prazo

22/05/2018, 18:01

Reativação

22/05/2018, 17:45

Provisório

01/02/2017, 13:13

Documento (Certidão)

01/02/2017, 13:06

Recebimento

09/12/2016, 15:15

Execução frustrada

07/12/2016, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 16:32

Recebimento

03/05/2016, 18:23

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 12:25

Recebimento

23/04/2015, 14:41

Mero expediente

20/04/2015, 15:03

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 18:12

Recebimento

05/03/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

25/09/2014, 16:22

Ato ordinatório

22/08/2014, 19:31

Documento (Carta precatória)

22/08/2014, 19:28

Documento (Certidão)

12/08/2014, 15:26

Expedição de documento (Informações)

11/03/2014, 12:33

Expedição de documento (Informações)

25/02/2014, 18:18

Documento (Certidão)

25/02/2014, 18:18

Expedição de documento (Informações)

29/07/2013, 17:48

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 17:47

Expedição de documento (Informações)

12/07/2013, 13:51

Expedição de documento (Informações)

25/03/2013, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2013, 18:10

Expedição de documento (Informações)

22/03/2013, 11:55

Documento (Certidão)

22/03/2013, 11:55

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/09/2012, 15:34

Expedição de documento (Informações)

14/08/2012, 12:51

Documento (Certidão)

13/08/2012, 13:17

Entrega em carga/vista

31/07/2012, 16:53

Ato ordinatório

31/07/2012, 16:49

Expedição de documento (Informações)

20/07/2012, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2012, 16:50

Expedição de documento (Informações)

09/07/2012, 15:24

Expedição de documento (Informações)

04/04/2012, 17:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2012, 15:57

Mero expediente

15/03/2012, 15:13

Conclusão (para despacho)

17/02/2012, 16:21

Expedição de documento (Informações)

16/02/2012, 15:33

Expedição de documento (Informações)

05/12/2011, 14:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2011, 13:48

Expedição de documento (Informações)

01/12/2011, 16:36

Remessa (outros motivos)

30/11/2011, 18:18

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 13:19

Entrega em carga/vista

01/11/2011, 16:17

Ato ordinatório

01/11/2011, 16:12

Decurso de Prazo

01/11/2011, 16:12

Reativação

01/11/2011, 16:11

Expedição de documento (Informações)

16/04/2011, 16:56

Expedição de documento (Informações)

15/04/2011, 20:47

Expedição de documento (Informações)

04/03/2011, 16:14

Expedição de documento (Informações)

24/09/2010, 15:17

Remessa (outros motivos)

24/09/2010, 15:06

Provisório

10/09/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 15:09

Expedição de documento (Informações)

10/09/2010, 14:23

Outras Decisões

10/09/2010, 13:53

Expedição de documento (Informações)

10/09/2010, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/09/2010, 13:37

Expedição de documento (Informações)

08/09/2010, 14:42

Remessa (outros motivos)

08/09/2010, 14:37

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 08:36

Remessa (outros motivos)

15/03/2010, 14:17

Mero expediente

12/03/2010, 12:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 16:14

Expedição de documento (Informações)

19/02/2010, 15:21

Expedição de documento (Informações)

16/02/2010, 11:54

Petição (Petição (outras))

16/02/2010, 11:53

Remessa (outros motivos)

12/02/2010, 13:19

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 12:53

Entrega em carga/vista

12/10/2009, 15:13

Remessa (outros motivos)

12/10/2009, 15:02

Mero expediente

08/10/2009, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2009, 18:01

Expedição de documento (Informações)

02/10/2009, 15:55

Expedição de documento (Informações)

30/09/2009, 18:30

Decurso de Prazo

30/09/2009, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2009, 17:07

Expedição de documento (Edital)

02/07/2009, 13:47

Expedição de documento (Informações)

30/06/2009, 16:27

Expedição de documento (Edital)

30/06/2009, 13:16

Documento (Certidão)

30/06/2009, 13:15

Expedição de documento (Informações)

11/03/2009, 11:00

Expedição de documento (Informações)

09/03/2009, 16:50

Remessa (outros motivos)

06/03/2009, 19:06

Mero expediente

27/02/2009, 14:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 18:58

Expedição de documento (Informações)

20/02/2009, 15:18

Expedição de documento (Informações)

17/02/2009, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2009, 14:06

Expedição de documento (Informações)

16/02/2009, 18:32

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

16/02/2009, 13:16

Expedição de documento (Informações)

16/02/2009, 09:16

Remessa (outros motivos)

13/02/2009, 18:51

Remessa (outros motivos)

06/02/2009, 16:40

Remessa (outros motivos)

06/02/2009, 14:11

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 14:46

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 14:46

Ato ordinatório

19/09/2007, 18:00

Documento (Carta precatória)

19/09/2007, 17:59

Expedição de documento (Informações)

29/11/2006, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2006, 18:04

Documento (Outros documentos)

10/02/2006, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2006, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2005, 16:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2005, 15:34

Remessa (outros motivos)

10/05/2005, 08:19

Remessa (outros motivos)

06/05/2005, 16:07

Mero expediente

22/03/2005, 08:41

Petição (Petição (outras))

02/12/2004, 14:21

Remessa (outros motivos)

30/11/2004, 17:14

Entrega em carga/vista

29/06/2004, 10:04

Documento (Mandado)

21/05/2004, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2004, 16:12

Mero expediente

27/08/2003, 15:15

Remessa (outros motivos)

22/08/2003, 10:58

Distribuição (sorteio)

12/08/2003, 16:18