Execução Fiscal 5003978-02.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

RAFAEL VELASQUE

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA

OAB/RS 117814·CPF·Representa: Réu

IVONE TEIXEIRA VELASQUE

OAB/RS 29498·CPF·Representa: Réu

IVONE TEIXEIRA VELASQUE

OAB/RS 029498·CPF·Representa: Réu

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2025, 11:48

Expedida/Certificada

05/12/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:33

Documento (Informações)

20/10/2025, 08:24

Documento (Informações)

20/10/2025, 04:11

Publicação

15/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003978-02.2020.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA EXECUTADO: RAFAEL VELASQUE (Sócio) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 13/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003978-02.2020.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA EXECUTADO: WALL CLEAN LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 13/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:26

Custas

13/10/2025, 18:05

Expedida/Certificada

13/10/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:05

Expedida/Certificada

13/10/2025, 18:05

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

06/12/2025, 11:48

Expedida/Certificada

05/12/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:33

Documento (Informações)

20/10/2025, 08:24

Documento (Informações)

20/10/2025, 04:11

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Publicação

15/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003978-02.2020.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA EXECUTADO: RAFAEL VELASQUE (Sócio) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 13/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003978-02.2020.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA EXECUTADO: WALL CLEAN LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 13/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:26

Custas

13/10/2025, 18:05

Expedida/Certificada

13/10/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:05

Expedida/Certificada

13/10/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 17:52

Trânsito em julgado

13/10/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 13:39

Publicação

01/10/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003978-02.2020.8.24.0018/SC EXECUTADO: WALL CLEAN LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) EXECUTADO: RAFAEL VELASQUE (Sócio) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) SENTENÇA Diante do pagamento noticiado pelo credor, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil e no inciso I do artigo 156 do Código Tributário Nacional. Determino o cancelamento de eventual leilão designado. Dê-se ciência ao leiloeiro, com urgência. Custas pela parte executada, ressalvados os casos em que foi deferido o benefício da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC), cuja exigibilidade permanece suspensa. Os honorários foram fixados na petição inicial. Levantem-se eventuais penhoras e/ou restrições determinadas por este Juízo. Em caso de pagamento realizado pela via administrativa e havendo valores remanescentes penhorados nos autos, proceda-se à pesquisa de dados bancários vinculados ao CPF da parte executada, para fins de futura devolução. Após, expeça-se o respectivo alvará. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:49

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:49

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:56

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:28

Publicação

08/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003978-02.2020.8.24.0018/SC EXECUTADO: WALL CLEAN LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) EXECUTADO: RAFAEL VELASQUE (Sócio) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o interesse da parte em quitar o débito, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito do extrato atualizado da dívida, promovendo o respectivo pagamento, sob pena de prosseguimento do feito. 2. Decorrido o prazo, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 3. Oportunamente, voltem conclusos.

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:25

Expedida/certificada

02/09/2025, 11:19

Expedida/certificada

02/09/2025, 11:19

Expedida/certificada

02/09/2025, 11:19

Mero expediente

02/09/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:18

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 06:57

Ato ordinatório

05/08/2025, 06:57

Expedida/Certificada

02/07/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

29/06/2025, 18:35

Expedida/Certificada

28/04/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 06:32

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada

31/03/2025, 11:32

Expedida/Certificada

27/03/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:19

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:28

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:28

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:28

Mero expediente

26/03/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 23:03

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 17:58

Movimentação processual

19/03/2025, 17:56

Documento (Edital)

09/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/10/2024, 03:00

Publicação

20/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: WALL CLEAN LTDA (Sociedade) EXECUTADO: RAFAEL VELASQUE (Sócio) EXECUTADO: TANIA MARA DE FREITAS MUNHOZ VELASQUE (Sócio) EDITAL Nº 310062830866 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): WALL CLEAN LTDA, CNPJ Nº 14.055.460/0001-21; RAFAEL VELASQUE, CPF: 019.613.800-05. Certidão de Dívida Ativa n. 251\2020, 250\2020, 249\2020, 248\2020 e 247\2020. Valor do Débito: 5.059,71. Data do Valor da Ação: 22/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003978-02.2020.8.24.0018/SC

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2024, 09:03

Documento (Certidão)

18/08/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 13:57

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:45

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:43

Documento (Certidão)

23/08/2023, 12:22

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2023, 23:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:20

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2023, 12:25

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2023, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 22:23

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:36

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:43

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 16:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2023, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 22:40

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:56

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:36

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:00

Outras Decisões

14/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:25

Expedida/certificada

07/11/2022, 17:36

Documento (Mandado)

05/11/2022, 07:48

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 16:04

Documento (Certidão)

08/03/2022, 13:01

Mandado

05/10/2021, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:26

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:34

Mero expediente

10/08/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 15:13

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 12:58

Mero expediente

02/07/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 16:49

Outras Decisões

23/06/2021, 19:38

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 08:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2021, 05:55

Documento (Certidão)

27/03/2021, 05:55

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2021, 17:30

Expedida/certificada

04/03/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 01:48

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:45

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:59

Documento (Mandado)

21/12/2020, 10:59

Mandado

07/07/2020, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 18:21

Confirmada

29/06/2020, 18:20

Expedida/certificada

22/06/2020, 14:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2020, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:02

Expedida/certificada

05/05/2020, 18:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2020, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2020, 14:40

Sem descrição

02/04/2020, 18:23

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 18:24

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 17:54

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 00:00

•19/08/2024, 00:00