Execução de Título Extrajudicial 5008549-67.2023.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5008549-67.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:27

Custas

20/10/2025, 19:38

Custas

20/10/2025, 19:38

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 15:09

Trânsito em julgado

20/10/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 13:54

Publicação

30/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008549-67.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DAS POTECAS ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito. Havendo requerimento formulado no acordo, determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito, bem como a expedição de alvará eventualmente requerido pelas partes. Custas processuais pela parte indicada no acordo firmado, dispensando-se as remanescentes, conforme disposto no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Acaso não indicada a responsabilidade pelas custas, serão elas divididas pro rata em conformidade com o § 2º do mesmo preceptivo legal, ficando suspensas na hipótese da parte responsável por elas ser beneficiária da Justiça Gratuita. Registro que, acaso as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, serão isentas do pagamento dos emolumentos extrajudiciais, conforme art. 98, § 1º, IX, do CPC, e art. 7º, VII, da Lei Complementar Estadual n. 755/2019, observação esta que deverá constar do mandado a ser encaminhado ao Cartório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 08:51

Expedida/certificada

27/09/2025, 19:25

Homologação de Transação

27/09/2025, 19:25

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:21

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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