Execução Fiscal 5000948-38.2020.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Catanduvas

Partes do Processo

LEONI MARIA IUNZKOSKI CASTELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 18:15

Custas

10/09/2024, 16:30

Custas

10/09/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 12:24

Trânsito em julgado

10/09/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:14

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:07

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Publicação

21/08/2024, 02:30

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONI MARIA IUNZKOSKI CASTELLI SENTENÇA ?3. DISPOSITIVO Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000948-38.2020.8.24.0218/SC

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:16

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:16

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:54

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 18:15

Custas

10/09/2024, 16:30

Custas

10/09/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 12:24

Trânsito em julgado

10/09/2024, 12:24

Documentos

•20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:14

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:07

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Publicação

21/08/2024, 02:30

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONI MARIA IUNZKOSKI CASTELLI SENTENÇA ?3. DISPOSITIVO Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000948-38.2020.8.24.0218/SC

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:16

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:16

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:50

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:02

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 10:25

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Provisório

17/09/2020, 18:30

Expedida/certificada

14/09/2020, 23:03

Conclusão (para decisão)

09/09/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 12:04

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 15:07

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 07:20

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2020, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2020, 12:38

Expedida/certificada

15/07/2020, 12:37

Mero expediente

10/07/2020, 22:59

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 12:01

Distribuição (sorteio)

10/07/2020, 09:54