Execução de Título Extrajudicial 0312307-42.2018.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0312307-42.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0312307-42.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE: DEIVIDY VASQUES ADVOGADO(A): DIANA MATOS AGUIAR (OAB SC036561) ATO ORDINATÓRIO IMPULSO OBJETO: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da infromação do evento 216 PRAZO: dez dias,

29/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 15:13

Ato ordinatório

28/05/2026, 15:13

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:38

Expedida/Certificada

28/05/2026, 09:53

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 18:50

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 18:40

Petição

25/05/2026, 16:05

Publicação

21/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0312307-42.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE: DEIVIDY VASQUES ADVOGADO(A): DIANA MATOS AGUIAR (OAB SC036561) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS E IMPULSO OBJETO: Intimação da parte autora/exequente para: a) Manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda ou não com o valor depositado/bloqueado para fins de quitação. Se não concordar com o valor: Em caso de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial, deverá adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito. Em caso de Procedimento Juizado Especial Cível, deverá protocolar o cumprimento de sentença em autos apartados (nova numeração), com distribuição por dependência no sistema Eproc (CGJ/SC, Circular nº 34/2019). b) Informar os dados bancários para expedição de alvará judicial: banco (nome e número); agência (com quatro dígitos e dígito verificador); conta (número, tipo — corrente ou poupança — e dígito); operação (para Caixa Econômica Federal): Pessoa Física: corrente (001 ou 3701) | poupança (013 ou 1288) Pessoa Jurídica: corrente (003, 006 ou 1292) | poupança (1388 ou 3702) nome completo do titular; CPF ou CNPJ do beneficiário. c) Caso a conta informada não pertença à parte credora, deverá ser apresentada procuração com poderes específicos para “receber valores” e “dar quitação”. Se indicada conta de sociedade de advogados, a procuração deve ter sido outorgada à pessoa jurídica. PRAZO: 5 dias, sob pena de extinção. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada. Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn

20/05/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0312307-42.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE: DEIVIDY VASQUES ADVOGADO(A): DIANA MATOS AGUIAR (OAB SC036561) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS E IMPULSO OBJETO: Intimação da parte autora/exequente para: a) Manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda ou não com o valor depositado/bloqueado para fins de quitação. Se não concordar com o valor: Em caso de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial, deverá adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito. Em caso de Procedimento Juizado Especial Cível, deverá protocolar o cumprimento de sentença em autos apartados (nova numeração), com distribuição por dependência no sistema Eproc (CGJ/SC, Circular nº 34/2019). b) Informar os dados bancários para expedição de alvará judicial: banco (nome e número); agência (com quatro dígitos e dígito verificador); conta (número, tipo — corrente ou poupança — e dígito); operação (para Caixa Econômica Federal): Pessoa Física: corrente (001 ou 3701) | poupança (013 ou 1288) Pessoa Jurídica: corrente (003, 006 ou 1292) | poupança (1388 ou 3702) nome completo do titular; CPF ou CNPJ do beneficiário. c) Caso a conta informada não pertença à parte credora, deverá ser apresentada procuração com poderes específicos para “receber valores” e “dar quitação”. Se indicada conta de sociedade de advogados, a procuração deve ter sido outorgada à pessoa jurídica. PRAZO: 5 dias, sob pena de extinção. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada. Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0312307-42.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE: DEIVIDY VASQUES ADVOGADO(A): EMERSON NICOLAZZI CARVALHO JUNIOR (OAB SC039998) ADVOGADO(A): EMERSON NICOLAZZI CARVALHO (OAB SC009186) EXECUTADO: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MONIQUE MONGUILHOTT KOWALSKI (OAB SC031307) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No tocante ao pedido de suspensão do feito, tem-se que este não merece prosperar, pois é possível o prosseguimento da execução em relação ao executado JOAO PEDRO DA SILVEIRA JUNIOR, uma vez que o crédito exequendo decorre de obrigação solidária, motivo pelo qual a parte credora pode exigir de qualquer dos devedores o adimplemento integral da dívida (CC, art. 264). A solidariedade, ressalte-se, subsiste ainda que parte dos coobrigados esteja em processo de recuperação judicial, não sendo o deferimento da recuperação suficiente para isentar o cumprimento da obrigação pelos demais devedores. Nesses termos, extrai-se da Súmula 581 do STJ: “A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória.” Dito isso, a recuperação judicial de FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL, embora relevante para a sua própria execução, não se estende aos demais corresponsáveis. Assim sendo, não há óbice ao trâmite do feito em face do executado JOAO PEDRO DA SILVEIRA JUNIOR. Saliento que a escolha pelo procedimento sumaríssimo impõe à parte algumas limitações (como por exemplo a proibição de citação por edital ou hora certa, suspensão do feito, da produção de prova pericial, além da impossibilidade de interposição de agravo de instrumento, dentre outras). Caso a parte não tenha a pretensão de se submeter a essas balizas limitadoras, pode ainda procurar o Juízo cível comum. Por tais razões INDEFIRO o pedido de suspensão total do processo, mantendo-a somente em face de FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, na forma do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado do débito.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JOAO PEDRO DA SILVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte exequente acerca dos resultados inexitosos das tentativas constritivas, CIENTE de que a reiteração do pedido de penhora genérico ou reutilização dos sistemas automatizados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, CNIB, PESQUISA CAMP ATIVOS) precisa estar embasada em alguma situação concreta que justifique a utilidade da repetição da medida, demonstrando indicativos de mudança da situação financeira da parte executada.1 2 - Diante do exposto, fica igualmente INTIMADA para, no prazo de 15 dias (úteis), indicar patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95. 2 3 - Por fim, de igual modo, fica INTIMADA a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa à luz do que prescreve o art. 774, inc. V, do Código de Processo Civil. 1. Lei 9.099/95 - art. 53, § 4º: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." 2. OBSERVAÇÃO: 1. Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2. Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3. As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: [email protected]; 5. Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. Se você está com dúvida sobre seus direitos é aconselhável que consultes um advogado, que é o profissional indicado para isto. Caso não tenha condições financeiras, segue o número de contato das Faculdades que prestam assessoria jurídica: UNIVALI (3211-2007/2011-2008), ESTÁCIO DE SÁ (3381-8081 e 3381-8079), ANHANGUERA (3954-9721), IES (38785000) e UNISUL de Forquilhinha (988195810); ou, ainda, dirija-se à DEFENSORIA PÚBLICA mais próximo de sua residência: https://defensoria.sc.def.br/unidades. 7. ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.

20/08/2024, 00:00

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