Execução Fiscal 0902259-34.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

LEONARDO PETRONILIO DA SILVEIRA 03331690937

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 14:39

Expedida/Certificada

05/09/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 20:10

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 15:24

Reativação

29/08/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:56

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:32

Custas

09/10/2024, 11:14

Custas

09/10/2024, 11:14

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:52

Trânsito em julgado

08/10/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:09

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 14:39

Expedida/Certificada

05/09/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 20:10

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 15:30

Documentos

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 15:24

Reativação

29/08/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:56

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:32

Custas

09/10/2024, 11:14

Custas

09/10/2024, 11:14

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:52

Trânsito em julgado

08/10/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:19

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:08

Confirmada

30/08/2024, 00:11

Publicação

22/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONARDO PETRONILIO DA SILVEIRA 03331690937 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Com a preclusão da presente sentença, expeça-se alvará em favor da parte executada, quanto aos valores contidos no extrato de subconta vinculada (abrangendo eventuais acréscimos). Caso necessário, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902259-34.2018.8.24.0012/SC intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar dados bancários. Após, expeça-se alvará. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se.

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONARDO PETRONILIO DA SILVEIRA SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Com a preclusão da presente sentença, expeça-se alvará em favor da parte executada, quanto aos valores contidos no extrato de subconta vinculada (abrangendo eventuais acréscimos). Caso necessário, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902259-34.2018.8.24.0012/SC intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar dados bancários. Após, expeça-se alvará. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se.

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:34

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:34

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:34

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:34

Cancelamento de Dívida Ativa

20/08/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:07

Confirmada

10/08/2024, 00:03

Expedida/certificada

31/07/2024, 19:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/07/2024, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2024, 16:06

Documento (Informações)

01/07/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 16:23

Confirmada

17/06/2024, 01:05

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:27

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:36

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:09

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:13

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 04:00

Documento (Mandado)

26/09/2023, 15:57

Mandado

28/08/2023, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 13:36

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:05

Mero expediente

25/07/2023, 13:05

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:16

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:25

Confirmada

29/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

29/11/2022, 07:19

Por decisão judicial

21/11/2022, 13:43

Expedida/certificada

18/11/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:38

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2022, 12:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/10/2022, 12:31

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:13

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2022, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2022, 18:34

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:33

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 18:22

Documento (Certidão)

22/09/2022, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2022, 15:44

Expedida/Certificada

19/09/2022, 11:34

Expedida/Certificada

19/09/2022, 11:26

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 04:34

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 04:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 04:32

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 15:38

Expedida/Certificada

08/09/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:45

Confirmada

26/05/2022, 14:34

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:39

Outras Decisões

25/05/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:13

Confirmada

09/11/2021, 14:14

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:06

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2021, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:18

Confirmada

26/07/2021, 14:46

Mudança de Parte

23/07/2021, 18:33

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 17:52

Expedida/certificada

23/07/2021, 17:52

Documento (Certidão)

23/07/2021, 17:52

Expedida/Certificada

20/07/2021, 16:33

Confirmada

19/07/2021, 17:53

Expedida/certificada

19/07/2021, 12:17

Outras Decisões

19/07/2021, 12:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:23

Confirmada

25/09/2020, 17:54

Expedida/certificada

18/09/2020, 17:01

Ato ordinatório

18/09/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:03

Confirmada

28/07/2020, 14:02

Expedida/certificada

27/07/2020, 02:32

Documento (Certidão)

27/07/2020, 02:32

Mero expediente

20/03/2020, 19:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 18:03

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 18:09

Documento (Certidão)

13/02/2020, 10:04

Documento (Certidão)

03/02/2020, 17:32

Ato ordinatório

03/02/2020, 17:29

Documento (Informações)

17/11/2019, 17:36

Documento (Mandado)

29/10/2019, 16:11

Documento (Certidão)

29/10/2019, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 20:15

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 15:15

Custas

26/07/2019, 15:15

Documento (Certidão)

25/07/2019, 05:50

Documento (Certidão)

15/07/2019, 18:24

Ato ordinatório

15/07/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 19:14

Documento (Certidão)

16/05/2019, 02:58

Documento (Certidão)

06/05/2019, 18:19

Ato ordinatório

06/05/2019, 18:19

Documento (Certidão)

04/04/2019, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 17:26

Mero expediente

18/03/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 16:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/02/2019, 16:34

Documento (Certidão)

24/02/2019, 03:34

Documento (Certidão)

14/02/2019, 16:49

Ato ordinatório

31/10/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 18:29

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 18:29