Execução Fiscal 0900326-16.2016.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FABIO MOSSELIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

12/09/2025, 15:09

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:29

Confirmada

29/05/2025, 00:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:52

Outras Decisões

19/05/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:37

Confirmada

12/05/2025, 00:50

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:03

Confirmada

25/04/2025, 00:47

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:02

Expedida/certificada

15/04/2025, 10:20

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:20

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:45

Todas as movimentações(105)

Execução frustrada

12/09/2025, 15:09

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:29

Confirmada

29/05/2025, 00:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:52

Outras Decisões

19/05/2025, 14:52

Documentos

•21/08/2024, 00:00

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Acessibilidade

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Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:37

Confirmada

12/05/2025, 00:50

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:03

Confirmada

25/04/2025, 00:47

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:02

Expedida/certificada

15/04/2025, 10:20

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:20

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 17:40

Confirmada

28/02/2025, 00:56

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:26

Mero expediente

18/02/2025, 13:26

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 22:27

Confirmada

01/02/2025, 01:51

Expedida/certificada

22/01/2025, 17:05

Documento (Edital)

01/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/09/2024, 03:00

Publicação

22/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FABIO MOSSELIN EDITAL Nº 310063957816 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: FABIO MOSSELIN, 071.031.919-30 RUA RETIRAR NO CORREIO DE NAVEGANTES, 0, POSTA RESTANTE, CENTRO, Navegantes/SC - 88375000 (Residencial), RUA BRUNO RUEDIGER, 3256, VELHA GRAND, Blumenau/SC - 89045440 (Residencial), RUA HENRIQUE DIAS, 32, SALA 01, Velha, Blumenau/SC - 89036370 (Residencial), RUA LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS, LADO 195, São Pedro, Navegantes/SC - 88370001 (Residencial), Rua Dona Maria Conceição Coelho, 554, Centro, Navegantes/SC - 88370334 (Residencial), RUA A, 66, DO COLEGIO PORTO DAS BALSAS, NAVEGANTES, Navegantes/SC - 88375000 (Residencial) e Rua José Reuter, 4235, Velha Central, Blumenau/SC - 89046001 (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Fica o destinatário desta INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. Valor da execução: R$ 70.753,84 - Data do Valor: 28 de junho de 2024. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900326-16.2016.8.24.0135/SC

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2024, 18:41

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:10

Confirmada

28/07/2024, 01:53

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:26

Sem descrição

18/07/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 16:34

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

02/07/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:26

Execução frustrada

13/05/2024, 15:09

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:08

Confirmada

18/04/2024, 00:48

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:11

Documento (Mandado)

08/04/2024, 08:31

Mandado

01/04/2024, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 16:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2024, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:17

Confirmada

25/12/2023, 00:51

Documento (Certidão)

15/12/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2023, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2023, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Expedida/Certificada

28/11/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 19:51

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 18:49

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 22:36

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:39

Confirmada

20/02/2021, 00:13

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:56

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:34

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 09:58

Documento (Certidão)

13/09/2020, 09:58

Conclusão (para decisão)

31/08/2020, 16:38

Documento (Informações)

18/07/2020, 23:23

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 15:25

Documento (Certidão)

04/06/2020, 08:15

Documento (Certidão)

25/05/2020, 14:11

Ato ordinatório

25/05/2020, 14:11

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:43

Documento (Certidão)

28/01/2020, 17:58

Documento (Certidão)

29/10/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 17:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2019, 15:12

Ato ordinatório

18/10/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 13:57

Documento (Certidão)

29/09/2019, 04:09

Documento (Certidão)

19/09/2019, 14:37

Ato ordinatório

19/09/2019, 14:36

Documento (Mandado)

18/09/2019, 16:13

Documento (Certidão)

18/09/2019, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 14:14

Documento (Certidão)

21/06/2019, 19:27

Documento (Certidão)

11/06/2019, 18:39

Ato ordinatório

11/06/2019, 18:38

Documento (Certidão)

03/10/2018, 01:54

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 01:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2018, 16:19

Documento (Informações)

26/07/2018, 22:40

Documento (Informações)

17/06/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 12:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 16:43

Documento (Certidão)

21/05/2018, 11:01

Ato ordinatório

21/05/2018, 11:01

Mero expediente

14/03/2017, 18:35

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 09:14

Distribuição (sorteio)

07/12/2016, 09:14