Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0301714-77.2018.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 22/10/2025.
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/10/2025, 13:15
Expedida/Certificada
22/10/2025, 13:13
Distribuição (sorteio)
22/10/2025, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC
RÉU: DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
RÉU: ROSEMARY HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
RÉU: DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
RÉU: ROSEMARY HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de sanar omissão e condenar a parte embargada ao pagamento de honorários de sucumbência ao procurador dos embargantes, na importância de 5% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, c/c art. 338, parágrafo único, ambos do CPC. Reabra-se o prazo recursal. Publique-se, registre-se e intimem-se.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC
AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
RÉU: DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
RÉU: ROSEMARY HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
SENTENÇA
Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e, por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 26.092,93 (vinte e seis mil noventa e dois reais e noventa e três centavos) que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre e intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0301714-77.2018.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 22/10/2025.
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/10/2025, 13:15
Expedida/Certificada
22/10/2025, 13:13
Distribuição (sorteio)
22/10/2025, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC
RÉU: DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
RÉU: ROSEMARY HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
RÉU: DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
RÉU: ROSEMARY HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216)
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de sanar omissão e condenar a parte embargada ao pagamento de honorários de sucumbência ao procurador dos embargantes, na importância de 5% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, c/c art. 338, parágrafo único, ambos do CPC. Reabra-se o prazo recursal. Publique-se, registre-se e intimem-se.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC
AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
RÉU: DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
RÉU: ROSEMARY HAERTEL OSTERMANN
ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
SENTENÇA
Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e, por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 26.092,93 (vinte e seis mil noventa e dois reais e noventa e três centavos) que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre e intimem-se.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A
RÉU: POSTO COSTA ESMERALDA LTDA (Representado)
RÉU: DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANN
RÉU: ROSEMARY HAERTEL OSTERMANN REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA (Representante) EDITAL Nº 310063995910 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Germer Condé - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): POSTO COSTA ESMERALDA LTDA e JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA, endereço: NEREU RAMOS, 518, ESQ.COM 128 - CENTRO - ZONA 1 - 88220000, Itapema/SC (Comercial), AVENIDA NEREU RAMOS, 518 - CENTRO - 88220000, Itapema/SC (Residencial), SC401, km10, apto 01 - Santo Antonio de Lisboa - 88085000, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia José Carlos Daux, 10700, Após a Polícia Rodoviária Estadual - Santo Antônio de Lisboa - 88050001, Florianópolis/SC (Residencial), Rua dos Camuris, 53 - Jurerê Internacional - 88053408, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Manuel de Soveral, 77, ap 32 - Jardim São Paulo(Zona Norte) - 02040120, São Paulo/SP (Residencial), Avenida Rio Branco, 1094 - Centro - 88015204, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia José Carlos Daux, s/n, Km 10,7 - Santo Antônio de Lisboa - 88050001, Florianópolis/SC (Residencial), Praia Pontal de Sernambetiba, 4700, Bloco 2425 - Recreio dos Bandeirantes - 22795010, Rio de Janeiro/RJ (Residencial), Rua dos Camuris, 53 - Jurerê Internacional - 88053408, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Heitor Luz, 1201 - Centro - 88015500, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Antonio Custodio de Godoy, 13 - Vila Palmeira - 02752000, São Paulo/SP (Residencial), Rua Antônio Custódio Godoy, 97 - Vila Carolina - 02752070, São Paulo/SP (Residencial) e Rodovia SC 401 KM 10, S/N, AP 01 - Santo Antonio - 88085001, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301714-77.2018.8.24.0023/SC