Execução Fiscal 0300564-07.2018.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

CNPJ

Autor

ROSALINO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK

OAB/SC 014225·CPF·Representa: Autor

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK

OAB/SC 014225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 19:00

Custas

19/11/2024, 18:16

Expedida/Certificada

19/11/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 16:02

Expedida/Certificada

11/11/2024, 16:01

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:01

Publicação

23/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE EXECUTADO: ROSALINO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA Diante da ausência de manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, e dos honorários advocatícios (REsp n. 2.108.423/RS), os quais fixo nas alíquotas mínimas do § 3º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 5 anos (art. 98, § 3º, do CPC). Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300564-07.2018.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:46

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:28

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 18:46

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 19:00

Custas

19/11/2024, 18:16

Expedida/Certificada

19/11/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 16:02

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2024, 16:01

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:01

Publicação

23/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE EXECUTADO: ROSALINO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA Diante da ausência de manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, e dos honorários advocatícios (REsp n. 2.108.423/RS), os quais fixo nas alíquotas mínimas do § 3º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 5 anos (art. 98, § 3º, do CPC). Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300564-07.2018.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:46

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:28

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 18:46

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:06

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:19

Ato ordinatório

04/07/2024, 13:19

Mudança de Assunto Processual

19/06/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:33

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:50

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2024, 19:48

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:40

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:21

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

17/04/2024, 16:21

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:17

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 01:44

Documento (Certidão)

27/07/2020, 01:44

Documento (Certidão)

09/07/2020, 04:40

Documento (Certidão)

29/06/2020, 14:45

Provisório

29/06/2020, 14:45

Execução frustrada

29/06/2020, 14:45

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 14:57

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:01

Decurso de Prazo

20/06/2020, 02:25

Documento (Certidão)

19/06/2020, 00:28

Documento (Certidão)

12/06/2020, 11:34

Documento (Certidão)

09/06/2020, 09:07

Ato ordinatório

09/06/2020, 09:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 09:00

Documento (Certidão)

02/06/2020, 15:04

Mero expediente

29/05/2020, 15:21

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 14:18

Decurso de Prazo

26/03/2020, 09:07

Documento (Certidão)

05/03/2020, 15:19

Documento (Certidão)

10/02/2020, 22:09

Ato ordinatório

10/02/2020, 22:09

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 17:00

Documento (Certidão)

14/11/2019, 00:04

Documento (Certidão)

04/11/2019, 13:04

Ato ordinatório

04/11/2019, 13:02

Documento (Certidão)

11/09/2019, 15:20

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2019, 16:58

Documento (Certidão)

08/08/2019, 20:08

Documento (Certidão)

27/07/2019, 20:16

Outras Decisões

27/07/2019, 20:16

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 12:30

Distribuição (sorteio)

06/07/2018, 12:30