Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): Fábio Rogério Hardt (OAB PR029170) ADVOGADO(A): FRANCIÉLLE DA SILVA REIS (OAB PR043041) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302618-72.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
22/08/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
29/04/2024, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): Fábio Rogério Hardt (OAB PR029170) ADVOGADO(A): FRANCIÉLLE DA SILVA REIS (OAB PR043041) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302618-72.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
15/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
26/10/2023, 19:25
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2023, 13:55
Mudança de Assunto Processual
26/10/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 12:57
Documento (Certidão)
13/10/2023, 11:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): Fábio Rogério Hardt (OAB PR029170) ADVOGADO(A): FRANCIÉLLE DA SILVA REIS (OAB PR043041) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302618-72.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
15/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
26/10/2023, 19:25
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2023, 13:55
Mudança de Assunto Processual
26/10/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 12:57
Documento (Certidão)
13/10/2023, 11:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)