Embargos à Execução Fiscal 0302620-42.2015.8.24.0033 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0302620-42.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCIÉLLE DA SILVA REIS (OAB PR043041) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): Fábio Rogério Hardt (OAB PR029170) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302620-42.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

22/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/04/2024, 18:44

Comunicação eletrônica

29/04/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCIÉLLE DA SILVA REIS (OAB PR043041) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): Fábio Rogério Hardt (OAB PR029170) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302620-42.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MUFFATO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCIÉLLE DA SILVA REIS (OAB PR043041) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): Fábio Rogério Hardt (OAB PR029170) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302620-42.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

14/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

23/10/2023, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 14:32

Mudança de Assunto Processual

20/10/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:42

Confirmada

22/09/2023, 00:49

Documento (Informações)

13/09/2023, 16:01

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:50

Documentos

•22/08/2024, 00:00

—

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Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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