Execução de Título Extrajudicial 0009711-43.2009.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 47.701,69

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

NM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVALDO SANTOS GONÇALVES MARCOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR 030890·CPF·Representa: Autor

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC 017661·CPF·Representa: Autor

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC 012826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

04/09/2025, 14:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 310 e 311

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/07/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 19/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025

03/06/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

16/05/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

16/05/2025, 03:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025

16/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

16/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

15/05/2025, 17:58

Expedição de Edital - intimação

15/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:55

Todas as movimentações(323)

Juntada de certidão

04/09/2025, 14:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 310 e 311

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/07/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 19/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 17:55

SENTENÇA

•20/01/2022, 14:00

03/06/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

16/05/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

16/05/2025, 03:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025

16/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

16/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025

15/05/2025, 17:58

Expedição de Edital - intimação

15/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:55

Baixa Definitiva

02/05/2022, 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

27/04/2022, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

27/04/2022, 13:29

Transitado em Julgado

27/04/2022, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

22/02/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 293

12/02/2022, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/02/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I EXEQUENTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: NM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: EVALDO SANTOS GONÇALVES MARCOS EDITAL Nº 310023796520 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: NM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 06053058000180 e EVALDO SANTOS GONÇALVES MARCOS, CPF: 01896806953. Prazo do Edital: 30 dias SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, forte no art. 487, II, do CPC. Custas pela parte Executada, ante o princípio da causalidade. P.R.Intimem-se, inclusive o executado por edital (Prazo: 30 dias). Com o trânsito em julgado, arquive-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença, conforme a parte transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009711-43.2009.8.24.0075/SC

08/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2022

07/02/2022, 12:41

Expedição de Edital

07/02/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

21/01/2022, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

21/01/2022, 06:16

Declarada decadência ou prescrição

20/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 15:11

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2021, 14:29

Juntada de íntegra do processo

01/11/2021, 14:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 03:33

Arquivado administrativamente - Caixa nº 01/2014Arq.Adm.

21/01/2014, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2013 Data da Publicação: 26/11/2013 Número do Diário: 1765 Página:

26/11/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2013 Teor do ato: Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Advogados(s): Marcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sa Ferreira (OAB 17661/SC), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR)

22/11/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/10/2013, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

16/10/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 266.

01/10/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/09/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0467/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1708 Página:

04/09/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/09/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0467/2013 Teor do ato: Vistos para despacho, Não obstante as alegações de fl. 264, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, cumprir o disposto no despacho de fl. 253, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Nelson Ferraz (OAB 030.890/PR)

02/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

29/08/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/08/2013, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho, Não obstante as alegações de fl. 264, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, cumprir o disposto no despacho de fl. 253, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se. Cumpra-se.

26/08/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot Eletronico do Exequente. Pedido de expediçaõ de ofício

20/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que efetuei as devidas anotações no SAJ/PG, conforme petitório de fl. 264.

20/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2013, 12:00

Despacho determinando arquivamento - Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

08/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

31/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/07/2013, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1. Não cumprido.

10/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0342/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1666 Página:

08/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/07/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

04/07/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

04/07/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/07/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0342/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

04/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0245/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 1637 Página:

27/05/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0245/2013 Teor do ato: Defiro, por 20 (vinte) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

23/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2013, 12:00

Despacho outros - Defiro, por 20 (vinte) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se.

14/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente.

06/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0178/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: 1614 Página:

23/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

23/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0178/2013 Teor do ato: Em que pese os documentos acostados às fls.249/252, INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias, comprovar a notificação do devedor sobre a cessão de crédito de fl.189, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

19/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2013, 12:00

Despacho outros - Em que pese os documentos acostados às fls.249/252, INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias, comprovar a notificação do devedor sobre a cessão de crédito de fl.189, sob pena de arquivamento administrativo.

12/04/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico do Exequente. Requer juntada das notificações enviadas ao executado.

04/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1592 Página:

20/03/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0114/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

18/03/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

14/03/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1567 Página:

13/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0045/2013 Teor do ato: Defiro, por 10 (dez) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

07/02/2013, 12:00

Juntada de outros - Procuração

07/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2013, 12:00

Carga ao Advogado - 243 FLS

07/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

07/02/2013, 12:00

Aguardando publicação

07/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0045/2013

07/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

04/02/2013, 12:00

Despacho outros - Defiro, por 10 (dez) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se.

29/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

23/01/2013, 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico do Exequente. Requer dilação do prazo.

23/01/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0610/2012 Data da Publicação: 10/01/2013 Número do Diário: 1545 Página:

10/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0610/2012 Teor do ato: Vistos para despacho, Defiro, por 30 dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Felipe Sá Ferreira (OAB 017.661/SC)

08/01/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletrônico do Exequente. Apresentação de documentos.

08/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/12/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho, Defiro, por 30 dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se.

14/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2012, 12:00

Juntada de petição - Petição Eletronica do Exequente

03/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0552/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: 1521 Página:

21/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0552/2012 Teor do ato: Vistos para despacho, Não obstante as alegações de fl. 226, cumpre consignar que o peticionante é o exequente na presente demanda. Nesse caminhar, deverá comprovar a notificação do devedor, consoante decisão de fls. 206/207. Assim, intime-se-o para, em 05 dias, dar andamento no feito, sob pena de arquivamento administrativo Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

19/11/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho, Não obstante as alegações de fl. 226, cumpre consignar que o peticionante é o exequente na presente demanda. Nesse caminhar, deverá comprovar a notificação do devedor, consoante decisão de fls. 206/207. Assim, intime-se-o para, em 05 dias, dar andamento no feito, sob pena de arquivamento administrativo

16/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente.

09/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0517/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: 1506 Página:

30/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0517/2012 Teor do ato: Mantenho incólume o despacho de fl. 214, cabendo ao exequente o cumprimento do disposto no art. 290 do CC. No mais, intime-se aquele para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

25/10/2012, 12:00

Despacho outros - Mantenho incólume o despacho de fl. 214, cabendo ao exequente o cumprimento do disposto no art. 290 do CC. No mais, intime-se aquele para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se.

22/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/06/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico do Exequente. Informar que não apresentará a notificação do devedor tendo em vista entender que a juntada aos autos do termo de cessão ato suficiente para cientificar do devedor da referida cessão.

11/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0245/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 1403 Página:

01/06/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

30/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0245/2012 Teor do ato: Analisando detidamente os autos, cumpre salientar que, conforme o disposto no art. 290, do CPC, para que a cessão de crédito tenha eficácia faz-se necessária a notificação do devedor. Portanto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos documento que comprove a ciência do réu quanto à cessão realizada. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

30/05/2012, 12:00

Despacho outros - Analisando detidamente os autos, cumpre salientar que, conforme o disposto no art. 290, do CPC, para que a cessão de crédito tenha eficácia faz-se necessária a notificação do devedor. Portanto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos documento que comprove a ciência do réu quanto à cessão realizada.

29/05/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2012, 12:00

Aguardando petição

11/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. n 10XH7

11/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2012 Data da Publicação: 22/02/2012 Número do Diário: 1335 Página:

22/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

22/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0070/2012 Teor do ato: Desta feita, DEFIRO o pedido retro e, em consequência DETERMINO a substituição do polo ativo da demanda para que passe a constar a empresa cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I como credora, competindo a esta a realização das diligências necessárias para notificação do devedor. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

16/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

15/02/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que procedi a substituição do polo ativo da demanda, conforme despacho de fls. 206/207.

15/02/2012, 12:00

Despacho outros - Desta feita, DEFIRO o pedido retro e, em consequência DETERMINO a substituição do polo ativo da demanda para que passe a constar a empresa cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I como credora, competindo a esta a realização das diligências necessárias para notificação do devedor. Intime-se. Cumpra-se.

08/02/2012, 12:00

Reabertura de processo

02/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Executado.

02/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2012, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 01/2012Arq Adm

13/01/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2011, 12:00

Aguardando arquivamento

14/12/2011, 12:00

Decisão outras - Analisando detidamente os autos, verifico que a situação processual autoriza o arquivamento com as providências de praxe. Aliás, é tranqüilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

13/12/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/12/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação credor acerca da parte final da decisão de fls. 179/180

07/12/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0327/2011 Data da Publicação: 21/09/2011 Número do Diário: 1245 Página:

21/09/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/09/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0327/2011 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

19/09/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

13/09/2011, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se.

25/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2011, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

22/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0281/2011 Data da Publicação: 18/08/2011 Número do Diário: 1222 Página:

18/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/08/2011, 12:00

Juntada de carta precatória - Oriundo da Comarca de Jaguaruna.

16/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0281/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

16/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/08/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Rafael R. Reinisch, com 168 fls, ás 14:15

09/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/08/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Rafael R. Reinisch, com 167 fls, ás 13:55

05/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0257/2011 Data da Publicação: 02/08/2011 Número do Diário: 1210 Página:

02/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.

29/07/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0257/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

29/07/2011, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 10. Não Cumprido.

24/06/2011, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 9. Cumprido.

20/06/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/06/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/06/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

17/06/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0139/2011 Data da Publicação: 11/05/2011 Número do Diário: 1152 Página:

11/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Contador

11/05/2011, 12:00

Carga à Contadoria

11/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0139/2011 Teor do ato: Acolho pedido retro. Assim, expeça-se mandado de citação no endereço indicado à fl. 133. No mais, proceda-se a retificação do polo ativo da demanda, conforme o requerido, devendo constar Banco Santander (Brasil) S/A. Cumpra-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

09/05/2011, 12:00

Certificado outros - Certifico que retifiquei o polo ativo da presente ação.

09/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar a atualização do débito.

09/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Contador

09/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2011, 12:00

Despacho outros - Acolho pedido retro. Assim, expeça-se mandado de citação no endereço indicado à fl. 133. No mais, proceda-se a retificação do polo ativo da demanda, conforme o requerido, devendo constar Banco Santander (Brasil) S/A. Cumpra-se.

03/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot.000008. Do exequente

26/04/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/04/2011 através da guia nº 1148751-89 no valor de 12,13

16/04/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do exequente.

24/08/2010, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

24/08/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0233/2010 Data da Publicação: 02/08/2010 Número do Diário: 976 Página:

02/08/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/08/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Comprovar distribuição precatória - Fica intimado o advogado do exequente para comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/07/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0233/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente para comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

29/07/2010, 12:00

Juntada de outros - Autorização

18/06/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/06/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2010 Data da Publicação: 09/06/2010 Número do Diário: 938 Página:

09/06/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/06/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls. 111, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

07/06/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0167/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls. 111, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

07/06/2010, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

02/06/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.000893. Do exequente.

01/06/2010, 12:00

Juntada de e-mail - Prot.000415. Comunicação de protocolo unificado.

28/05/2010, 12:00

Aguardando petição

28/05/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2010 Data da Publicação: 30/04/2010 Número do Diário: 911 Página:

30/04/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/04/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0116/2010 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 90 e 94, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

28/04/2010, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 07.Citação. Não cumprido.

27/04/2010, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 08. Intimação. Não cumprido.

27/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 90 e 94, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/04/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

22/04/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

22/04/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot. 005605. DO exequente.

26/03/2010, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

22/03/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2010 Data da Publicação: 16/03/2010 Número do Diário: 882 Página:

16/03/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 26/04/2010

15/03/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 26/04/2010

15/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0061/2010 Teor do ato: Vistos para despacho Inicialmente, intime-se o autor para, em 10 dias, acostar comprovação da sucessão noticiada à fl. 69. No mais, expeça-se novo mandado, conforme endereço constante no petitório retro. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

12/03/2010, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho Inicialmente, intime-se o autor para, em 10 dias, acostar comprovação da sucessão noticiada à fl. 69. No mais, expeça-se novo mandado, conforme endereço constante no petitório retro.

05/03/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot. 004856. Do exequente.

25/02/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2010, 12:00

Aguardando petição

12/02/2010, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/02/2010 através da guia nº 1133441-04 no valor de 26,80

11/02/2010, 12:00

Juntada de e-mail - Prot. 004003.

11/02/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/02/2010, 12:00

Aguardando envio para o Contador

08/02/2010, 12:00

Carga à Contadoria

08/02/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2010 Data da Publicação: 15/01/2010 Número do Diário: 842 Página:

15/01/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/01/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/01/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0006/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

13/01/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/01/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0364/2009 Data da Publicação: 25/11/2009 Número do Diário: 817 Página:

25/11/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/11/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 06. Penhora, depósito e avaliação. Não cumprido.

23/11/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 05. Citação e arresto. Não cumprido.

23/11/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56 e 59, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/11/2009, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/11/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0364/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56 e 59, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

23/11/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

20/11/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

20/11/2009, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

19/11/2009, 12:00

Juntada de petição - PRot. 027491. O exequente requer a expedição de mandado de citação.

18/11/2009, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 23/11/2009

18/11/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 23/11/2009

18/11/2009, 12:00

Aguardando petição

17/11/2009, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/11/2009 através da guia nº 1130460-06 no valor de 20,48

16/11/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0312/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 785 Página:

07/10/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/10/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0311/2009 Data da Publicação: 06/10/2009 Número do Diário: 784 Página:

06/10/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 01. Citação e arresto. Não cumprido.

05/10/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 03. Penhora, depósito e avaliação. Não cumprido.

05/10/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 46, no prazo de 5 (cinco) dias: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado por diversas vezes e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora pois não consegui sequer citar a empresa requerida pois o local encontra-se sempre fechado. Devolvo o presente mandado para seus devidos fins. Dou fé."

05/10/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0312/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 46, no prazo de 5 (cinco) dias: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado por diversas vezes e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora pois não consegui sequer citar a empresa requerida pois o local encontra-se sempre fechado. Devolvo o presente mandado para seus devidos fins. Dou fé." Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

05/10/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

02/10/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

02/10/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 04. Penhora, depósito e avaliação. Não cumprido.

02/10/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 02. Citação e arresto. Não cumprido.

02/10/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor dascertidões de fls. 30 e 33, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/10/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0311/2009 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor dascertidões de fls. 30 e 33, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC)

02/10/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

30/09/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

30/09/2009, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

08/09/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

04/09/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 05/10/2009

04/09/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 02/10/2009

04/09/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 02/10/2009

04/09/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 05/10/2009

04/09/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/08/2009, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se para, no prazo de 03 (três) dias efetuar (em) o pagamento da dívida, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil. Em não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do dispositivo supra citado. Caso o(a) Exeqüente já tenha indicado bens à penhora na exordial, consignem-se no mandado os bens indicados (CPC, art. 652, § 2º), para observação pelo Oficial de Justiça. Efetuada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, se existente (CPC, art. 652, § 4º). Se casado(a)(s), e a penhora recair sobre bens imóveis, intime(m)-se, igualmente, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) (CPC, art. 655, § 2º). Caso a penhora recaia sobre bem de terceiro, garantidor hipotecário ou pignoratício, intime-se também o garantidor (CPC, art. 655, § 1º). Ainda, cientifique(m)-se o(a) Executado(a) sobre os termos dos arts. 738 e 745 do CPC. Fixo os honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor da causa, ciente de que na hipótese de pronto pagamento, ficam os mesmos reduzidos à metade (CPC, art. 652-A e parágrafo único). Diligencie-se e cumpra-se.

27/08/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

26/08/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

25/08/2009, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

25/08/2009, 12:00

Remessa à Distribuição

25/08/2009, 12:00

Aguardando autuação

19/08/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2009, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se para, no prazo de 03 (três) dias efetuar (em) o pagamento da dívida, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil. Em não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do dispositivo supra citado. Caso o(a) Exeqüente já tenha indicado bens à penhora na exordial, consignem-se no mandado os bens indicados (CPC, art. 652, § 2º), para observação pelo Oficial de Justiça. Efetuada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, se existente (CPC, art. 652, § 4º). Se casado(a)(s), e a penhora recair sobre bens imóveis, intime(m)-se, igualmente, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) (CPC, art. 655, § 2º). Caso a penhora recaia sobre bem de terceiro, garantidor hipotecário ou pignoratício, intime-se também o garantidor (CPC, art. 655, § 1º). Ainda, cientifique(m)-se o(a) Executado(a) sobre os termos dos arts. 738 e 745 do CPC. Fixo os honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor da causa, ciente de que na hipótese de pronto pagamento, ficam os mesmos reduzidos à metade (CPC, art. 652-A e parágrafo único). Diligencie-se e cumpra-se.

19/08/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/08/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2009, 12:00