Execução Fiscal 0902540-77.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0902540-77.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 14:34

Recebimento

20/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: PEDRO SOARES DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso Extraordinário (Executivo Fiscal) Nº 0902540-77.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2024, 16:42

Mero expediente

02/04/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:15

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 19:14

Não-Provimento

17/01/2024, 19:14

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 15:49

Documento (Certidão)

10/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:14

Confirmada

29/11/2023, 23:59

Documentos

•22/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Provimento

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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