Recurso Extraordinário 0902035-81.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Recurso ExtraordinárioDívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:26

Documento (Decisão)

11/02/2025, 16:25

Recebimento

05/02/2025, 08:54

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:46

Confirmada

17/10/2024, 02:04

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:37

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 11:46

Devolvidos os autos

02/10/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:33

Confirmada

22/09/2024, 02:17

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2024, 13:26

Documento (Acórdão)

12/09/2024, 13:26

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:26

Documento (Decisão)

11/02/2025, 16:25

Recebimento

05/02/2025, 08:54

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:46

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Confirmada

17/10/2024, 02:04

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:37

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 11:46

Devolvidos os autos

02/10/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:33

Confirmada

22/09/2024, 02:17

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2024, 13:26

Documento (Acórdão)

12/09/2024, 13:26

Não-Provimento

11/09/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso Extraordinário (Executivo Fiscal) Nº 0902035-81.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

22/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2024, 17:49

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:46

Remessa

23/07/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 11:52

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:58

Confirmada

20/06/2024, 02:06

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 09:45

Negação de seguimento

10/06/2024, 09:45

Redistribuição (incompetência)

07/06/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 15:43

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 15:17

Documento (Certidão)

07/06/2024, 15:17

Mudança de Assunto Processual

07/06/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 17:11

Expedida/Certificada

06/06/2024, 17:03

Distribuição (sorteio)

06/06/2024, 17:03