Execução Fiscal 0114450-52.2007.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0114450-52.2007.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:54

Recebimento

19/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: CARLOS BATISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso Extraordinário (Executivo Fiscal) Nº 0114450-52.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2024, 17:27

Mero expediente

16/02/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:23

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:11

Não-Provimento

24/01/2024, 14:11

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 10:16

Documento (Certidão)

24/01/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:09

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Documentos

•22/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Provimento

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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