Petição Criminal 5027247-09.2024.8.24.0090 - TJSC

Petição Criminal 5027247-09.2024.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Réu revel citado por edital

13/10/2025, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 03:00

Réu revel citado por edital

07/10/2024, 15:30

Mudança de Parte

07/10/2024, 15:29

Documento (Edital)

20/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/09/2024, 03:00

Publicação

23/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SERGIO RODRIGUES DE SOUSA EDITAL Nº 310064024451 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO RODRIGUES DE SOUSA, Endereço: PRACA XV DE NOVEMBRO, 321, BANCO DO BRASIL - CENTRO - 88010400, Florianópolis/SC (Residencial), Travessa Leopoldo João Santos, 0, EM SITUAÇÃO DE RUA - Lagoa da Conceição - 88062065, Florianópolis/SC (Residencial), Rua João Marçal, 59, apto 14 - Trindade - 88036620, Florianópolis/SC (Residencial) e Travessa Leopoldo Joao Santos, 0, EM SITUAÇÃO DE RUA - Lagoa da Conceição - 88062065, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 18 de março de 2024, por volta da 11h30, o denunciado Sérgio Rodrigues de Sousa praticou vias de fato contra César Augusto Sant'Anna, desferindo-lhe socos, sem motivo aparente. Fato ocorrido na travessa Leopoldo João Santos, s/n, bairro Lagoa da Conceição, nesta Capital. Assim agindo, o denunciado Sérgio Rodrigues de Sousa infringiu o disposto no artigo 21, da Lei de Contravenções Penais, razão pela qual se requer: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Petição Criminal Nº 5027247-09.2024.8.24.0090/SC

22/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 18:18

Confirmada

21/08/2024, 18:18

Ato ordinatório

21/08/2024, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:16

Mudança de Parte

21/08/2024, 18:14

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:53

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SERGIO RODRIGUES DE SOUSA EDITAL Nº 310064024451 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO RODRIGUES DE SOUSA, Endereço: PRACA XV DE NOVEMBRO, 321, BANCO DO BRASIL - CENTRO - 88010400, Florianópolis/SC (Residencial), Travessa Leopoldo João Santos, 0, EM SITUAÇÃO DE RUA - Lagoa da Conceição - 88062065, Florianópolis/SC (Residencial), Rua João Marçal, 59, apto 14 - Trindade - 88036620, Florianópolis/SC (Residencial) e Travessa Leopoldo Joao Santos, 0, EM SITUAÇÃO DE RUA - Lagoa da Conceição - 88062065, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 18 de março de 2024, por volta da 11h30, o denunciado Sérgio Rodrigues de Sousa praticou vias de fato contra César Augusto Sant'Anna, desferindo-lhe socos, sem motivo aparente. Fato ocorrido na travessa Leopoldo João Santos, s/n, bairro Lagoa da Conceição, nesta Capital. Assim agindo, o denunciado Sérgio Rodrigues de Sousa infringiu o disposto no artigo 21, da Lei de Contravenções Penais, razão pela qual se requer: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Petição Criminal Nº 5027247-09.2024.8.24.0090/SC

22/08/2024, 00:00

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Réu revel citado por edital

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Réu revel citado por edital

Mudança de Parte

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Parte

Expedida/certificada

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