Execução Fiscal 0900312-98.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MACAGNAN E MACAGNAN MALHAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:11

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:11

Confirmada

28/10/2024, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2024, 09:02

Trânsito em julgado

18/10/2024, 09:01

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:09

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:04

Publicação

23/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MACAGNAN E MACAGNAN MALHAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900312-98.2011.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2024, 21:14

Expedida/certificada

21/08/2024, 21:14

Confirmada

13/07/2024, 00:50

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:51

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:11

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:11

Confirmada

28/10/2024, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2024, 09:02

Trânsito em julgado

18/10/2024, 09:01

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:09

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:04

Publicação

23/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MACAGNAN E MACAGNAN MALHAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900312-98.2011.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2024, 21:14

Expedida/certificada

21/08/2024, 21:14

Confirmada

13/07/2024, 00:50

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/07/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:55

Confirmada

01/07/2024, 00:49

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:43

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

21/06/2024, 16:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:40

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:22

Confirmada

07/08/2020, 00:58

Expedida/certificada

28/07/2020, 02:15

Documento (Certidão)

28/07/2020, 02:15

Documento (Informações)

05/07/2020, 14:53

Documento (Informações)

28/05/2020, 23:04

Documento (Informações)

27/03/2020, 04:07

Documento (Informações)

19/03/2020, 04:35

Documento (Informações)

11/12/2019, 23:19

Documento (Informações)

14/11/2019, 23:44

Documento (Informações)

11/10/2019, 04:12

Documento (Informações)

25/06/2019, 23:26

Documento (Informações)

23/06/2019, 09:04

Documento (Informações)

07/11/2018, 21:46

Documento (Informações)

13/09/2018, 01:05

Documento (Informações)

07/08/2018, 02:05

Provisório

26/07/2018, 13:59

Documento (Certidão)

05/09/2016, 08:26

Documento (Certidão)

25/08/2016, 23:27

Outras Decisões

24/08/2016, 19:57

Conclusão (para decisão)

04/06/2013, 12:00

Documento (Certidão)

14/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

02/05/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

28/06/2011, 12:00

Decurso de Prazo

17/06/2011, 12:00

Decurso de Prazo

16/06/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2011, 03:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

04/03/2011, 12:00