Execução Fiscal 0001598-39.1998.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Partes do Processo

PEDRINHO OSMAR SPEZIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 12:49

Confirmada

22/07/2025, 12:49

Expedida/certificada

21/07/2025, 16:59

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:59

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:30

Trânsito em julgado

18/09/2024, 13:30

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:05

Publicação

26/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRINHO OSMAR SPEZIA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001598-39.1998.8.24.0026/SC Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução de mérito, diante do reconhecimento da prescrição intercorrente, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil c/c REsp 1.340.553/RS. Sem custas e honorários (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo bens penhorados ou valores bloqueados, libere-se, expedindo-se ofício ou alvará, conforme o caso. Ainda, havendo custas adiantadas e não utilizadas, a devolução deverá ser solicitada seguindo as orientações presentes no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Oportunamente, arquivem-se.

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2024, 12:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:31

Confirmada

22/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:26

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 12:49

Confirmada

22/07/2025, 12:49

Expedida/certificada

21/07/2025, 16:59

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:59

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:30

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

18/09/2024, 13:30

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:05

Publicação

26/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRINHO OSMAR SPEZIA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001598-39.1998.8.24.0026/SC Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução de mérito, diante do reconhecimento da prescrição intercorrente, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil c/c REsp 1.340.553/RS. Sem custas e honorários (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo bens penhorados ou valores bloqueados, libere-se, expedindo-se ofício ou alvará, conforme o caso. Ainda, havendo custas adiantadas e não utilizadas, a devolução deverá ser solicitada seguindo as orientações presentes no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Oportunamente, arquivem-se.

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2024, 12:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:31

Confirmada

22/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/08/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 08:15

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:00

Mudança de Assunto Processual

05/08/2024, 17:16

Por decisão judicial

15/08/2023, 06:50

Distribuição (prevenção)

17/04/2023, 17:15

Baixa Definitiva

24/06/2022, 07:16

Ato ordinatório

23/06/2022, 13:32

Mero expediente

17/06/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 18:44

Documento (Certidão)

29/11/2020, 08:32

Documento (Certidão)

28/11/2020, 00:58

Documento (Certidão)

18/11/2020, 12:22

Documento (Certidão)

18/10/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 14:45

Documento (Certidão)

08/10/2020, 17:52

Ato ordinatório

08/10/2020, 17:51

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:23

Documento (Mandado)

08/10/2020, 17:23

Documento (Certidão)

08/10/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 17:18

Documento (Informações)

07/10/2020, 17:10

Recebimento

23/08/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 17:44

Recebimento

03/12/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 15:27

Apensamento

29/04/2014, 13:55

Provisório

02/02/2012, 15:23

Expedição de documento (Informações)

10/07/2009, 13:03

Expedição de documento (Informações)

28/07/2008, 15:27

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/11/2007, 17:25

Expedição de documento (Informações)

06/11/2007, 15:40

Remessa (outros motivos)

06/11/2007, 15:37

Mero expediente

23/05/2007, 18:18

Remessa (outros motivos)

21/05/2007, 13:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 18:13

Expedição de documento (Informações)

26/03/2007, 13:31

Conclusão (para despacho)

25/06/2001, 15:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2001, 15:57

Remessa (outros motivos)

19/06/2001, 15:53

Entrega em carga/vista

26/04/2001, 15:26

Entrega em carga/vista

09/04/2001, 16:44

Expedição de documento (Informações)

13/03/2001, 16:03

Remessa (outros motivos)

30/08/1999, 16:03

Provisório

23/08/1999, 11:01

Entrega em carga/vista

18/08/1999, 09:16

Mero expediente

04/08/1999, 10:13

Conclusão (para despacho)

03/08/1999, 17:21

Petição (Petição (outras))

03/08/1999, 17:20

Remessa (outros motivos)

03/08/1999, 15:48

Entrega em carga/vista

22/06/1999, 11:57

Documento (Mandado)

18/06/1999, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

01/03/1999, 15:02

Mero expediente

21/09/1998, 14:41

Conclusão (para despacho)

16/09/1998, 15:04

Distribuição (sorteio)

15/09/1998, 11:49