Execução Fiscal 0901962-22.2013.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

IOMAI PAPELARIA E PRESENTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:16

Custas

16/10/2024, 02:05

Custas

16/10/2024, 02:05

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 15:10

Trânsito em julgado

14/10/2024, 15:09

Recebimento

24/09/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: IOMAI PAPELARIA E PRESENTES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901962-22.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2024, 11:08

Expedida/Certificada

02/05/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:39

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/03/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:33

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:16

Custas

16/10/2024, 02:05

Custas

16/10/2024, 02:05

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 15:10

Trânsito em julgado

14/10/2024, 15:09

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Recebimento

24/09/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: IOMAI PAPELARIA E PRESENTES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901962-22.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2024, 11:08

Expedida/Certificada

02/05/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:39

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/03/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:33

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:22

Mero expediente

11/09/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 09:48

Confirmada

05/08/2020, 09:48

Expedida/certificada

01/08/2020, 07:55

Documento (Certidão)

01/08/2020, 07:55

Documento (Informações)

26/07/2020, 18:02

Documento (Informações)

21/04/2020, 22:38

Documento (Informações)

07/12/2019, 00:15

Documento (Informações)

20/10/2019, 07:43

Documento (Informações)

02/09/2019, 23:55

Documento (Informações)

04/07/2019, 21:58

Documento (Informações)

13/11/2018, 21:07

Documento (Informações)

11/11/2018, 03:03

Provisório

03/10/2018, 14:13

Documento (Certidão)

04/07/2018, 19:12

Expedição de documento (Edital)

04/07/2018, 19:12

Execução frustrada

04/07/2018, 19:12

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 17:26

Documento (Informações)

17/06/2018, 11:15

Documento (Certidão)

08/05/2018, 15:16

Expedição de documento (Edital)

08/05/2018, 15:16

Ato ordinatório

08/05/2018, 14:49

Documento (Informações)

06/02/2018, 02:40

Documento (Mandado)

27/10/2017, 19:30

Documento (Certidão)

27/10/2017, 19:30

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 19:20

Recebimento

12/09/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 16:22

Custas

12/09/2017, 16:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 16:21

Recebimento

12/09/2017, 13:28

Documento (Certidão)

12/09/2017, 13:28

Documento (Certidão)

31/08/2017, 18:20

Expedição de documento (Edital)

31/08/2017, 18:20

Ato ordinatório

31/08/2017, 18:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 07:40

Documento (Certidão)

02/03/2016, 14:31

Expedição de documento (Edital)

02/03/2016, 14:31

Ato ordinatório

02/03/2016, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/02/2016, 07:11

Documento (Certidão)

15/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2014, 12:08

Documento (Certidão)

04/09/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 03:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/03/2014, 19:02

Distribuição (sorteio)

10/10/2013, 12:00