Apelação / Remessa Necessária 5001867-53.2023.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5001867-53.2023.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001867-53.2023.8.24.0046/SC RELATOR: Morgana Dalla Costa Rocha IMPETRANTE: LUCIANA MARGARIDA PELISSARI BALBINOT ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 23/09/2025 - Custas Satisfeitas

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001867-53.2023.8.24.0046/SC IMPETRANTE: LUCIANA MARGARIDA PELISSARI BALBINOT ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) IMPETRADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE PALMITOS - PALMITOS ADVOGADO(A): ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448) ADVOGADO(A): JANICE DEMOZZI PAVAN (OAB SC064480) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PUHL (OAB SC071945) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a providência requerida no evento 86.1 já foi adotada. Diante do trânsito em julgado, conforme registrado no processo 5001867-53.2023.8.24.0046/TJSC, evento 108, CERT1, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001867-53.2023.8.24.0046/SC IMPETRADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE PALMITOS - PALMITOS ADVOGADO(A): ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448) ADVOGADO(A): JANICE DEMOZZI (OAB SC064480) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PUHL (OAB SC071945) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001867-53.2023.8.24.0046/SC IMPETRANTE: LUCIANA MARGARIDA PELISSARI BALBINOT ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) IMPETRADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE PALMITOS - PALMITOS ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE STEFENI (OAB SC040221) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:26

Trânsito em julgado

29/07/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Confirmada

18/06/2025, 23:55

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:09

Publicação

10/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001867-53.2023.8.24.0046/SC (originário: processo nº 50018675320238240046/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: PREFEITO - MUNICIPIO DE PALMITOS - PALMITOS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JANICE DEMOZZI (OAB SC064480) ADVOGADO(A): ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PUHL (OAB RS134027) APELADO: LUCIANA MARGARIDA PELISSARI BALBINOT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 06/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 94 - 06/06/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimento

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2025, 07:02

Expedida/certificada

08/06/2025, 06:46

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00