Execução Fiscal 0006774-45.2007.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

NAVEGANTES TAXI AEREO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:52

Custas

16/10/2024, 02:29

Custas

16/10/2024, 02:29

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 16:29

Trânsito em julgado

14/10/2024, 16:29

Recebimento

25/09/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: NAVEGANTES TAXI AEREO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006774-45.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2024, 10:12

Expedida/Certificada

05/03/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:52

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 17:50

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:21

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:52

Custas

16/10/2024, 02:29

Custas

16/10/2024, 02:29

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 16:29

Trânsito em julgado

14/10/2024, 16:29

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Recebimento

25/09/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: NAVEGANTES TAXI AEREO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006774-45.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2024, 10:12

Expedida/Certificada

05/03/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:52

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 17:50

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:21

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:48

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:24

Confirmada

15/01/2021, 08:23

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:22

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:22

Provisório

19/08/2015, 16:55

Recebimento

19/08/2015, 15:32

Entrega em carga/vista

06/08/2015, 13:49

Recebimento

05/08/2015, 14:12

Mero expediente

30/07/2015, 15:51

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 06:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2014, 14:52

Remessa (outros motivos)

24/06/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

04/06/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

16/04/2014, 15:52

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 14:13

Remessa (outros motivos)

04/11/2013, 18:28

Mero expediente

18/10/2013, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 15:07

Expedição de documento (Informações)

11/10/2013, 08:43

Decurso de Prazo

09/10/2013, 18:36

Expedição de documento (Informações)

07/10/2013, 15:15

Remessa (outros motivos)

13/09/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 17:05

Expedição de documento (Informações)

03/07/2012, 13:29

Remessa (outros motivos)

02/07/2012, 09:20

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 18:41

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 18:41

Remessa (outros motivos)

23/04/2012, 14:49

Documento (Certidão)

19/04/2012, 13:35

Expedição de documento (Informações)

17/04/2012, 18:48

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 15:05

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 14:15

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:57

Expedição de documento (Informações)

09/12/2009, 18:14

Expedição de documento (Informações)

09/12/2009, 18:12

Documento (Mandado)

19/06/2009, 17:14

Expedição de documento (Informações)

29/05/2009, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2009, 13:50

Remessa (outros motivos)

27/05/2009, 12:13

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/05/2009, 16:44

Mero expediente

25/05/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 12:46

Expedição de documento (Informações)

22/05/2009, 12:38

Entrega em carga/vista

03/08/2008, 15:19

Ato ordinatório

03/08/2008, 14:16

Documento (Outros documentos)

02/08/2008, 08:46

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2008, 18:08

Expedição de documento (Informações)

20/07/2008, 17:01

Expedição de documento (Informações)

22/06/2008, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/06/2008, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 11:22

Mero expediente

03/06/2008, 07:14

Expedição de documento (Informações)

30/05/2008, 18:19

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 15:25

Distribuição (sorteio)

14/05/2008, 09:32