Execução Fiscal 0006398-59.2007.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

SANDRA TORRES MALDONADO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:35

Custas

16/10/2024, 02:19

Custas

16/10/2024, 02:19

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 15:51

Trânsito em julgado

14/10/2024, 15:51

Recebimento

24/09/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: SANDRA TORRES MALDONADO FRANCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006398-59.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:50

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 17:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 09:38

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 16:35

Custas

16/10/2024, 02:19

Custas

16/10/2024, 02:19

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 15:51

Trânsito em julgado

14/10/2024, 15:51

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Recebimento

24/09/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: SANDRA TORRES MALDONADO FRANCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006398-59.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:50

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 17:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 09:38

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:43

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:15

Confirmada

15/01/2021, 08:15

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:18

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:18

Provisório

20/08/2015, 14:51

Recebimento

19/08/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 14:58

Recebimento

06/08/2015, 17:39

Mero expediente

30/07/2015, 14:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 14:10

Recebimento

05/05/2015, 13:40

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 17:02

Documento (Certidão)

23/02/2015, 18:09

Documento (Certidão)

20/02/2015, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2015, 13:50

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 15:42

Recebimento

20/10/2014, 16:03

Cálculo

04/10/2014, 00:13

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 15:13

Entrega em carga/vista

24/06/2014, 12:28

Remessa (outros motivos)

20/06/2014, 19:01

Remessa (outros motivos)

06/06/2014, 15:58

Remessa

06/06/2014, 13:14

Remessa

13/05/2014, 17:27

Apensamento

07/05/2014, 13:12

Expedição de documento (Informações)

24/09/2013, 15:04

Remessa (outros motivos)

29/08/2013, 08:36

Mero expediente

21/08/2013, 15:09

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 14:27

Expedição de documento (Informações)

16/08/2013, 18:52

Expedição de documento (Informações)

16/08/2013, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/08/2013, 18:41

Expedição de documento (Informações)

31/01/2013, 17:31

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 15:33

Documento (Certidão)

20/04/2012, 13:04

Expedição de documento (Informações)

18/04/2012, 18:57

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 17:30

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:56

Expedição de documento (Informações)

09/12/2009, 15:35

Expedição de documento (Informações)

09/12/2009, 15:32

Expedição de documento (Informações)

27/11/2009, 16:28

Expedição de documento (Informações)

27/11/2009, 16:14

Documento (Mandado)

19/06/2009, 15:45

Expedição de documento (Informações)

19/05/2009, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2009, 18:10

Remessa (outros motivos)

15/05/2009, 17:57

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/05/2009, 16:02

Mero expediente

14/05/2009, 14:57

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 19:01

Expedição de documento (Informações)

12/05/2009, 18:36

Entrega em carga/vista

03/08/2008, 15:11

Ato ordinatório

03/08/2008, 14:27

Documento (Outros documentos)

03/08/2008, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2008, 18:08

Expedição de documento (Informações)

20/07/2008, 15:46

Expedição de documento (Informações)

22/06/2008, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/06/2008, 13:30

Mero expediente

06/06/2008, 07:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 10:18

Expedição de documento (Informações)

30/05/2008, 18:31

Remessa (outros motivos)

20/05/2008, 15:47

Distribuição (sorteio)

15/05/2008, 08:26