Apelação Cível 0025280-20.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

BITE TINTAS E COMPLEMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:53

Trânsito em julgado

05/11/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:37

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 18:23

Documento (Acórdão)

10/09/2024, 18:23

Não-Provimento

10/09/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: BITE TINTAS E COMPLEMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0025280-20.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2024, 14:27

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 19:09

Documento (Certidão)

26/07/2024, 19:08

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 17:42

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:53

Trânsito em julgado

05/11/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:37

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:24

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 18:23

Documento (Acórdão)

10/09/2024, 18:23

Não-Provimento

10/09/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: BITE TINTAS E COMPLEMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0025280-20.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2024, 14:27

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 19:09

Documento (Certidão)

26/07/2024, 19:08

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 17:42

Expedida/Certificada

25/07/2024, 17:41

Distribuição (sorteio)

25/07/2024, 17:41