Publicacao/Comunicacao
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADOS: PATRICIA MACHADO - SC033854
LUANA LAURINDO - SC060348
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADOS: PATRICIA MACHADO - SC033854
LUANA LAURINDO - SC060348
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/08/2025.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288)
ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
06/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:10
Documento (Certidão)
18/12/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288)
ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
06/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:10
Documento (Certidão)
18/12/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
23/08/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual
16/05/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 18:00
Retificação de Classe Processual
17/12/2020, 11:35
Documento (Certidão)
17/12/2020, 11:33
Documento (Outros documentos)
01/05/2020, 16:15
Documento (Outros documentos)
14/04/2020, 12:39
Documento (Outros documentos)
08/04/2020, 16:57
Documento (Outros documentos)
16/12/2019, 09:00
Documento (Certidão)
11/12/2019, 16:45
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2019, 16:45
Documento (Certidão)
11/12/2019, 16:35
Petição (Contra-razões)
30/10/2019, 14:20
Petição (Recurso adesivo)
28/10/2019, 18:50
Petição (Contra-razões)
28/10/2019, 18:50
Publicação
08/10/2019, 12:01
Documento (Informações)
04/10/2019, 20:19
Ato ordinatório
04/10/2019, 17:01
Documento (Certidão)
04/10/2019, 16:54
Petição (Apelação)
24/09/2019, 17:05
Publicação
04/09/2019, 12:02
Documento (Informações)
02/09/2019, 18:48
Documento (Certidão)
02/09/2019, 18:40
Publicação
02/09/2019, 18:39
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
02/09/2019, 18:39
Documento (Certidão)
23/08/2019, 17:46
Conclusão (para despacho)
23/08/2019, 16:21
Petição (Petição (outras))
23/08/2019, 11:05
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 16:20
Publicação
16/08/2019, 12:00
Publicação
16/08/2019, 12:00
Documento (Informações)
14/08/2019, 19:18
Documento (Informações)
14/08/2019, 19:18
Ato ordinatório
14/08/2019, 16:23
Ato ordinatório
14/08/2019, 16:23
Documento (Certidão)
13/08/2019, 18:59
Documento (Certidão)
13/08/2019, 18:58
Petição (Embargos de declaração)
12/08/2019, 18:35
Petição (Embargos de declaração)
08/08/2019, 17:05
Publicação
06/08/2019, 12:00
Documento (Informações)
02/08/2019, 18:59
Documento (Certidão)
02/08/2019, 16:21
Publicação
02/08/2019, 16:21
Improcedência
02/08/2019, 16:21
Conclusão (para julgamento)
21/08/2017, 15:42
Mero expediente
09/08/2017, 15:34
Publicação
23/05/2017, 13:39
Documento (Informações)
19/05/2017, 18:34
Mero expediente
16/05/2017, 11:49
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
15/05/2017, 17:00
Documento (Outros documentos)
24/04/2017, 16:37
Documento (Outros documentos)
24/04/2017, 16:37
Petição (Petição (outras))
24/04/2017, 16:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)