Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5001039-19.2021.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5001039-19.2021.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:51

Documento (Certidão)

12/12/2024, 14:50

Trânsito em julgado

12/12/2024, 14:48

Mudança de Parte

12/12/2024, 14:46

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:19

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Publicação

14/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: SALOA CALAZANS DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001039-19.2021.8.24.0049/SC Diante do exposto ACOLHO o presente incidente a fim de estender a responsabilidade do débito executado no cumprimento de sentença em apenso aos réus SALOA CALAZANS e DORIAN SOUZA BELO. Custas processuais, se houver, pela parte requerida. Não são devidos honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração, tanto que ausente referência no artigo 85, §1º, do CPC (Nesse sentido: REsp 1845536/SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. p/ Acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 26-5-2020).) Preclusa essa decisão, translade-se cópia para os autos da execução em apenso e promova-se a inclusão das partes requeridas no polo passivo daquele feito. Ato contínuo, intime-se a exequente naqueles autos para dar andamento, requerendo aquilo que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, arquive-se o presente incidente.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: DORIAN SOUZA BELO DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001039-19.2021.8.24.0049/SC Diante do exposto ACOLHO o presente incidente a fim de estender a responsabilidade do débito executado no cumprimento de sentença em apenso aos réus SALOA CALAZANS e DORIAN SOUZA BELO. Custas processuais, se houver, pela parte requerida. Não são devidos honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração, tanto que ausente referência no artigo 85, §1º, do CPC (Nesse sentido: REsp 1845536/SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. p/ Acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 26-5-2020).) Preclusa essa decisão, translade-se cópia para os autos da execução em apenso e promova-se a inclusão das partes requeridas no polo passivo daquele feito. Ato contínuo, intime-se a exequente naqueles autos para dar andamento, requerendo aquilo que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, arquive-se o presente incidente.

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:16

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:16

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:16