Procedimento Comum Cível 5004418-90.2021.8.24.0073 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5004418-90.2021.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 07:59

Custas

14/06/2025, 08:14

Custas

14/06/2025, 08:14

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 15:43

Expedida/Certificada

13/06/2025, 15:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:37

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 00:54

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:31

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:31

Trânsito em julgado

10/12/2024, 15:31

Recebimento

06/12/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: AUTO POSTO ERWIN RAHN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5004418-90.2021.8.24.0073/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: AUTO POSTO ERWIN RAHN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5004418-90.2021.8.24.0073/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

23/08/2024, 00:00

Documentos

•13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

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