Apelação / Remessa Necessária 0312265-10.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0312265-10.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de julho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0312265-10.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB PR052146) ADVOGADO(A): Dionei Gilberto Tillmann (OAB SC029448) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI (OAB PR050537) APELADO: ESTER ALVES DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) APELADO: GIOVANI DUTRA FAJARDO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 19 de junho de 2026. Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON Presidente

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0312265-10.2017.8.24.0005 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 18/05/2026.

20/05/2026, 00:00

Distribuição (prevenção)

18/05/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0312265-10.2017.8.24.0005/SC AUTOR: ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB PR052146) ADVOGADO(A): DIONEI GILBERTO TILLMANN (OAB SC029448) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI (OAB PR050537) RÉU: GIOVANI DUTRA FAJARDO ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) RÉU: ESTER ALVES DUTRA ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença apelada (no capítulo que comporta retratação - art. 485, § 7º, do CPC/2015) por seus fundamentos. Remetam-se os autos ao TJSC.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0312265-10.2017.8.24.0005/SC RÉU: GIOVANI DUTRA FAJARDO ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) RÉU: ESTER ALVES DUTRA ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 0312265-10.2017.8.24.0005/SC AUTOR: ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB PR052146) ADVOGADO(A): DIONEI GILBERTO TILLMANN (OAB SC029448) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI (OAB PR050537) RÉU: GIOVANI DUTRA FAJARDO ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) RÉU: ESTER ALVES DUTRA ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) SENTENÇA Nego provimento aos embargos de declaração do evento 304, EMBDECL1 porque não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada (evento 294, SENT1).

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0312265-10.2017.8.24.0005/SC AUTOR: ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB PR052146) ADVOGADO(A): DIONEI GILBERTO TILLMANN (OAB SC029448) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI (OAB PR050537) RÉU: GIOVANI DUTRA FAJARDO ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) RÉU: ESTER ALVES DUTRA ADVOGADO(A): PEDRO JANUARIO DELUCA (OAB SC029500) SENTENÇA 5. Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré ESTER ALVES DUTRA e, em consequência, extingo esta ação sem resolução do mérito em relação a ela, o que faço com espeque no art. 485, VI, do CPC/2015. Outrossim, quanto ao réu GIOVANI DUTRA FAJARDO, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta ação, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015.

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:10

Trânsito em julgado

08/10/2024, 18:10

Petição

08/10/2024, 18:08

Petição

23/09/2024, 18:19

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:07

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 11:42

Documentos

•22/06/2026, 00:00