Execução Fiscal 0906652-20.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

JOSE MANOEL ALEXANDRE

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 00:34

Documento (Informações)

03/02/2026, 14:34

Custas

03/02/2026, 14:34

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 09:26

Petição

02/02/2026, 20:42

Confirmada

01/12/2025, 00:44

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:43

Ausência de pressupostos processuais

21/11/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 14:38

Petição

17/11/2025, 20:55

Confirmada

20/10/2025, 00:43

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 16:23

Confirmada

22/09/2025, 01:10

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:55

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 00:34

Documento (Informações)

03/02/2026, 14:34

Custas

03/02/2026, 14:34

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 09:26

Petição

02/02/2026, 20:42

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Confirmada

01/12/2025, 00:44

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:43

Ausência de pressupostos processuais

21/11/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 14:38

Petição

17/11/2025, 20:55

Confirmada

20/10/2025, 00:43

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 16:23

Confirmada

22/09/2025, 01:10

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:55

Mero expediente

12/09/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 15:42

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

12/09/2025, 15:41

Petição

11/04/2025, 23:17

Por decisão judicial

07/03/2025, 14:27

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:07

Confirmada

15/12/2024, 00:06

Expedida/certificada

05/12/2024, 16:53

Expedida/Certificada

06/11/2024, 15:03

Recebimento

06/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JOSE MANOEL ALEXANDRE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. Apelação Nº 0906652-20.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 15:18

Expedida/Certificada

08/08/2024, 19:19

Petição

08/08/2024, 19:19

Confirmada

27/06/2024, 00:09

Expedida/certificada

17/06/2024, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2024, 11:31

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:24

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:13

Mero expediente

04/12/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 15:28

Petição

26/11/2020, 17:00

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:30

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 03:15

Documento (Certidão)

29/09/2020, 03:15

Documento (Informações)

20/07/2020, 04:07

Documento (Informações)

12/04/2020, 22:49

Provisório

07/04/2020, 15:40

Documento (Certidão)

13/03/2020, 12:50

Documento (Certidão)

03/03/2020, 16:51

Outras Decisões

03/03/2020, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 17:52

Petição

30/04/2019, 16:14

Documento (Certidão)

21/02/2019, 01:40

Documento (Certidão)

11/02/2019, 18:42

Ato ordinatório

11/02/2019, 18:41

Documento (Informações)

12/06/2018, 01:00

Documento (Certidão)

10/05/2018, 10:42

Documento (Certidão)

30/04/2018, 18:34

Ato ordinatório

30/04/2018, 18:33

Mero expediente

14/03/2018, 20:19

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 12:03

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 12:03