Apelação Cível 5002258-75.2023.8.24.0056 - TJSC

Apelação Cível 5002258-75.2023.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:44

Trânsito em julgado

11/11/2024, 15:32

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:02

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Confirmada

26/09/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:11

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/09/2024, 14:03

Provimento em Parte

10/09/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE (RÉU) PROCURADOR(A): JANDIR HOFFMANN PROCURADOR(A): CAIO POMPEU FRNACIO ROCHA PROCURADOR(A): GLAUCO PIVA APELADO: JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA BRUSCHI DE MATTOS (OAB PR102036) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. Apelação Nº 5002258-75.2023.8.24.0056/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

26/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2024, 11:54

Expedida/certificada

23/08/2024, 11:52

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 18:43

Documentos

•26/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(23)